O Governo do Distrito Federal publicou nesta terça-feira (9) um decreto que amplia o período de estado de calamidade pública na capital. Agora, a medida vai durar até o fim da pandemia de covid-19.
Antes, o DF já havia decretado calamidade pública, mas somente até junho deste ano. Agora, se a pandemia passar este prazo, o estado de calamidade também irá perdurar.
O estado de calamidade pública permite ao DF não cumprir metas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), conseguindo, assim, destinar recursos para a saúde. Também dá ao GDF a possibilidade de pleitear recursos do Fundo Nacional do governo federal.
Por meio do Twitter, Ibaneis afirmou que o toque de recolher “visa proteger a saúde pública contra perigo grave e iminente”. “Conto com a colaboração de todos”, escreveu o mandatário.
O decreto não se aplica a servidores públicos, civis ou militares, a agentes de segurança privada e a profissionais de saúde que estiverem em serviço. Os ônibus também não serão afetados e irão circular para transportar cidadãos que precisem voltar do trabalho ou realizar alguma emergência, como ir a hospitais, por exemplo.
Além do toque de recolher, segue em vigor até o próximo dia 22 o lockdown no DF. Apenas serviços essenciais podem funcionar. As academias de esporte e as escolas particulares ficaram fechadas por uma semana, mas foram autorizadas a reabrir nesta segunda (9).
0 comentários:
Postar um comentário