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Decreto de Bolsonaro obriga postos a informar composição do preço de combustíveis


 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto que obriga postos de gasolina a informar a composição do valor cobrado por combustíveis na bomba.

De acordo com a Secretaria-Geral da presidência, o objetivo é que os consumidores tenham “mais clareza dos elementos que resultam no preço final”.

“Isso dará noção sobre o real motivo na variação de preços. O decreto também obriga os postos a dispor informações sobre os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização”, diz a Secretaria-Geral, em nota.

A norma deve ser publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (23).
Bolsonaro enfrenta pressão pela alta no preço dos combustíveis, principalmente de caminhoneiros que se queixam das variações do valor cobrado pelo diesel.

“Isso dará noção sobre o real motivo na variação de preços. O decreto também obriga os postos a dispor informações sobre os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização”, diz a Secretaria-Geral, em nota.

A norma deve ser publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (23).
Bolsonaro enfrenta pressão pela alta no preço dos combustíveis, principalmente de caminhoneiros que se queixam das variações do valor cobrado pelo diesel.

O governo alega que o novo decreto fortalece o “direito à informação” de consumidores.

“Como a oscilação nos preços dos combustíveis está atrelada aos preços das commodities no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”, diz o comunicado divulgado pelo governo.

“Quanto aos aplicativos de fidelização, o governo quer assegurar aos consumidores o direito de serem devidamente informados sobre os preços praticados e sobre as possibilidades de aderirem ao programa de fidelização para obtenção de descontos, devolução de parte do valor pago e outros benefícios”.

As informações são da Folhapress

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