A prioridade do governo de Jair Bolsonaro neste
segundo semestre não são as reformas tributária nem administrativa, mas aprovar
no Congresso
Nacional a prorrogação do auxílio emergencial e
a criação do programa
social Renda Brasil.
O Palácio do Planalto já orientou alguns
líderes a começar as negociações neste sentido.
Porém, esse assessor destaca que o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus demanda
manter uma proteção social às faixas mais vulneráveis da população nos próximos
meses.
Além disso, há o
componente político. O auxílio emergencial aumentou a aprovação de Bolsonaro,
principalmente na região Nordeste, onde ele perdeu na eleição presidencial de
2018.
Ou seja, a manutenção
do benefício neste ano e a sua incorporação pelo Renda Brasil são estratégicos
para a campanha da reeleição de Bolsonaro.
Segundo auxiliares do
presidente, o governo vai definir uma estratégia com seus aliados no Congresso
para aprovar a prorrogação do auxílio emergencial e a criação do Renda Brasil a
partir de 2021. Líderes, afirmam que o governo tem duas preocupações: o valor
do benefício e a fonte de financiamento.
No Congresso, já foi apresentada proposta de prorrogação até
o final do ano do auxílio emergencial no valor de R$ 600, o que representa uma
despesa mensal de R$ 50 bilhões. A equipe econômica diz não ser possível manter
um benefício neste montante diante da crise fiscal.
A equipe econômica fala em baixar o benefício para um valor
entre R$ 250 e R$ 300.
Neste ano, uma parte da prorrogação seria bancada com
recursos do Bolsa Família. Cerca de R$ 12 bilhões do programa até agora não
foram usados porque seus beneficiários passaram a receber o auxílio
emergencial.
Se o benefício prorrogado com valor maior que R$ 200, o
dinheiro do Bolsa Família não cobre toda a conta caso. A equipe econômica tenta
identificar novas fontes de recursos e não seguir pelo caminho do endividamento
público.
A discussão sobre a criação do Renda Brasil é ainda mais
complexa. Porque será um programa permanente, e não pode ficar sendo financiado
com endividamento público.
A discussão sobre a fonte de recursos pode dificultar as
negociações. Uma das opções é extinguir benefícios como o Abono Salarial e o
seguro defeso e transferir essas verbas para o Renda Brasil.
O governo, porém, avalia ter tempo, já que deve prorrogar o
auxílio emergencial até o final de 2020.
A estratégia política é o Renda Brasil entrar em vigor a
partir de janeiro do ano que vem, como o programa social do governo Bolsonaro,
e substituir o que é visto como uma marca dos governos petistas.
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