Diz a Política Habitacional Distrital: 40% de cada área destinada a moradias de interesse social é reservada para atendimento de cooperativas ou associações. Empenhado em contribuir para que o sonho da moradia se torne realidade, o GDF, nesta gestão, atua para ajudar a dar andamento a projetos estagnados. Desde o ano passado, foram entregues 1.080 casas e 148 apartamentos – esses, erguidos por entidades.
“O governo tem feito esforço para destinação de habitação de interesse social, pensando na população de baixa renda que não tem onde morar e viabilizando que essas construções saiam do papel”, relata o diretor imobiliário da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), Marcus Palomo.
Em 2019, foram entregues e 92 novas moradias no Residencial Marina, na QR 612 de Samambaia. Neste ano, houve a distribuição de mais 56 apartamentos no Residencial Moraes Gontijo II, na QR 503 da mesma cidade. Tudo foi construído a partir de contratos com entidades. Outras unidades são previstas, com editais e sorteios realizados para obras, em Recanto das Emas, Varjão e Sol Nascente/Pôr do Sol.
A casa de Beatriz Alves Siqueira, 28 anos, ainda tem cheiro de nova. Ela pegou as chaves do apartamento em janeiro, mas as restrições provocadas pela pandemia de coronavírus atrasaram os planos de mudança. A assistente administrativa passou uma década na fila de espera pela moradia própria, mas conseguiu, pela Codhab e por uma associação, condições de ter acesso ao lar para morar com a filha.
“É a realização de um dos meus maiores sonhos, uma grande conquista; é a porta que Deus abriu para eu conseguir comprar minha casa com condições favoráveis e qualidade do empreendimento”, comemora Beatriz. Ela conta que estava inscrita em programas habitacionais quando, pelo seu perfil, foi indicada para a associação. À época, não sabia como isso funcionava e fez questão de pegar toda a documentação da entidade.
O prédio ainda estava na planta, com previsão de seis meses para início das obras. “Aceitei de cara. Fiz todo o processo na associação, que direcionou para o apartamento, firmei contrato na Caixa [Econômica Federal] e passei pela fase do financiamento. Foi um ano e meio de aguardo, pagando as mensalidades, até a tão sonhada entrega”, lembra Beatriz.
Quanto os empreendimentos são destinados às entidades, a associação ou cooperativa sorteada fica com exclusiva responsabilidade pela obra e por eventuais parceiros para o desenvolvimento do projeto. De modo geral, a Codhab acompanha o cumprimento dos prazos e obrigações assumidas pelas associações e cooperativas, além da habilitação da demanda indicada.
O Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social (Fundhis) destina recursos a esses tipos de obras. O conselheiro Nilvan Vitorino de Abreu explica que o investimento, geralmente, é para garantir a infraestrutura das áreas em que serão erguidas moradias sociais. “Promover a moradia para quem precisa é uma questão estruturante, e é muito importante ter esforço por parte do governo”, afirma.
Editais antigos
“A gente tem conseguido viabilizar o que estava parado e flexibilizar situações que permitiram que entidades construíssem”, explica Marcus Palomo. De acordo com ele, a Codhab dá as mãos às associações, tentando entender as dificuldades para tirar as obras do papel. Em vez de apontar erros, o gestor, é preciso ajudar a retomar.
Há dois meses, um edital de oito anos atrás conseguiu avançar. Parte das entidades sorteadas assinou contrato para dar início às obras de 528 unidades habitacionais unifamiliares do empreendimento Remas, nas quadras 117/118 no Recanto das Emas, resultado do edital de chamamento 13/2011. Como de praxe, além das obras de habitação, o projeto também prevê infraestrutura – água, esgoto, drenagem de águas pluviais, energia e iluminação pública – que já havia sido executada pelo GDF, com investimento de R$ 52 milhões.
Três editais de 2017 com sorteios a 17 entidades para construções em Samambaia e no Varjão ainda não tiveram obras dos empreendimentos iniciadas. Dez deles estão com projetos aprovados e mais de 400 unidades habitacionais em fase de captação de demanda. Outros seguem na Central de Aprovação de Projetos (CAP). De 2018, há um edital com oito entidades sorteadas para construções em Samambaia, mas esses projetos se encontram pendentes de aprovação.
No ano passado, o GDF lançou e selecionou um edital para atender 62 associações e cooperativas com empreendimentos, visando à entrega de áreas para habitação de interesse social aos associados do Sol Nascente/Pôr do Sol, Samambaia e Varjão. O sorteio foi realizado em novembro e o processo está em fase inicial, com a previsão de que sejam atendidas pelo menos mil famílias.
Segundo o diretor imobiliário da Codhab, 300 entidades estão cadastradas e cinco grandes terrenos urbanos serão recebidos da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) para empreendimentos desse modelo. São estimadas 580 unidades no Parque Pipiripau, 1,5 mil no Parque Tamanduá, 1,5 mil na QNR 6 (Ceilândia), 200 em Samambaia e 300 no Parque de Sobradinho.
Construtoras em ação
Além dos projetos que envolvem entidades, o GDF entregou mais moradias de empreendimentos habitacionais erguidos por construtoras, como 132 unidades na quadra 700 do Sol Nascente e 800 no Setor Habitacional Parque dos Ipês – Crixá I, II e III, em São Sebastião, pelo programa Morar Bem. Outros 12.112 apartamentos estão sendo construídos no Itapoã Parque.
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