Passageiros que estiverem sem máscara de proteção serão proibidos de embarcar em ônibus no Distrito Federal. A norma, da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), vale a partir desta quinta-feira (30) e é por tempo indeterminado.
A medida será adotada em cumprimento ao decreto do GDF, que torna obrigatório o uso do item de proteção "em todas as vias e espaços públicos, transportes públicos coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e espaços de prestação de serviço".
Quem não se adequar a medida poderá ser autuado e multado. A multa é de R$ 2 mil.
A Semob informou ainda que já determinou a todas as empresas de transporte coletivo que disponibilizem máscaras faciais para motoristas e cobradores dos ônibus enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
A obrigatoriedade do uso de máscaras pelos passageiros será fiscalizada por servidores da Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle (Sufisa). Até as 11h30 desta quarta (29), o DF contabilizava 1.384 pessoas com a Covid-19.
O G1 questionou o governo sobre o prazo para a distribuição gratuita de máscaras, prevista para ocorrer antes da vigência do decreto, mas não obteve respostas até a publicação desta reportagem.
E quem não cumprir a nova regra?
O descumprimento da medida pode provocar a detenção. Há sanções penais previstas no artigo 268 do Código Penal, destinado a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa, como detenção de um mês a um ano, além de multa.
A condenação é aumentada em um terço se o infrator for funcionário da saúde pública ou exercer a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro, diz o texto.
Uso no metrô
O Metrô também vai exigir o uso de máscaras a partir desta quinta (30). "Não será autorizada a entrada nem a permanência de usuários sem o acessório, considerado essencial para evitar o contágio por Covid-19", diz a concessionária que administra o terminal.
A empresa informou que já adquiriu e está distribuindo máscaras de tecido, confeccionadas conforme orientação do Ministério da Saúde, aos empregados que trabalham na linha de frente da Operação.
A empresa informou que já adquiriu e está distribuindo máscaras de tecido, confeccionadas conforme orientação do Ministério da Saúde, aos empregados que trabalham na linha de frente da Operação.
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