Uma nova pista, de 26 quilômetros de extensão, que cruza o Distrito Federal de Samambaia até o Plano Piloto. Que desafogue o trânsito e promova desenvolvimento de moradia, comércio e lazer. O governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) quer tirar do papel o projeto bilionário que anda a passos lentos há mais de duas décadas e já foi atrás de verba. Para viabilizar o empreendimento, porém, é preciso enterrar toda a extensão dos fios de alta e média tensão de Furnas.
A Via Interbairros está prevista desde o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) de 1997. Em 2009, o projeto foi consolidado. A ideia é fazer uma via de ligação até o Setor Policial Sul, no Plano Piloto, passando por Taguatinga, Águas Claras, Park Way e Guará. O grande e principal problema é a necessidade de enterrar a linha de transmissão que ocupa terras do GDF e da Terracap.
Com isso, uma via urbana será liberada. Além das pistas para veículos, a proposta é que se promova o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários destinados a moradia, ao comércio e ao lazer. Na gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB), o plano foi rebatizado de Transbrasília e o projeto caminhou, a passos lentos, nos últimos quatro anos.
Estudo
Em março de 2017, o GDF recebeu um único estudo para a parceria público-privada, por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse. Desde então, diversos órgãos do Executivo avaliam se o projeto será ou não levado adiante.
A papelada estava sob os olhares do Escritório de Parcerias Público-Privadas da Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos e demais órgãos envolvidos, com o auxílio do Escritório de Serviços para Projetos da Organização das Nações Unidas (Unops). É a Secretaria de Mobilidade a responsável por avaliar a estrutura viária do projeto e optou por contratar uma consultoria, em andamento há sete meses.
A contratação foi necessária porque a pasta “não tem efetivo para elaboração de análises e estudos técnicos da solução viária de engenharia, serviços preliminares, abastecimento de água, esgotamento sanitário e energia, com a indicação de quantitativos e custos do projeto”, explicou o governo.
Caminho até a execução ainda é longo
Os trâmites finais de orçamento, projeto básico, comissão de licitação, edital e minutas foram encerrados recentemente. Hoje, a Interbairros está em fase de definição dos requisitos técnicos e regulatórios para a minuta do convênio que regulamentará as obrigações das partes quanto aos procedimentos para o enterramento e manutenção das linhas de média e alta tensão de Furnas. A execução de R$ 2,5 bilhão, porém, está longe de sair do papel.
Ainda falta a manifestação do órgão ambiental, a definição dos requisitos técnico-regulatórios para o enterramento, a aprovação do modelo de negócio da parceria público-privada pela Terracap, e a manifestação da Controladoria-Geral e da Procuradoria-Geral do DF.
Depois de tudo isso, o processo ainda precisa ser submetido à deliberação do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas e, caso aprovado, encaminhado para o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).
Também pode interferir no andamento a iniciativa do governador Ibaneis Rocha (MDB), que promete suspender e analisar cada PPP firmada nos últimos quatro anos. Apesar disso, ao Jornal de Brasília, o chefe do Executivo diz ter “todo interesse” em tocar o projeto. “É uma pista que vai desafogar o trânsito na Epia e beneficiar moradores do Park Sul, no entorno do ParkShopping, e motoristas que trafegam entre Plano Piloto, Guará e Taguatinga”, diz o governador.
De acordo com ele, a equipe de transição manteve contato com a Aneel, que é responsável pela linha de transmissão que passa no trajeto da via, e busca recursos para tirar o texto do papel. O emedebista se reuniu com o então ministro de Minas e Energia e pediu auxílio para o enterramento dos cabos de transmissão de energia.
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