Com o primeiro semestre marcado pela estreia de novos parlamentares, a Câmara Legislativa (CLDF) conseguiu aprovar 153 proposições, entre projetos diversos e propostas de emenda à Lei Orgânica (PLOA), o que representa uma média de duas matérias em cada uma das 74 sessões ordinárias e extraordinárias. O Metrópoles teve acesso ao levantamento da produtividade de cada parlamentar nos seis primeiros meses do ano. Os dados foram extraídos do sistema Legis.
Dos 24 integrantes da Casa, cinco distritais empatam na autoria de cinco projetos aprovados, de cada um: Eduardo Pedrosa (PTC), Hermeto (MDB), Jorge Vianna (Podemos), José Gomes (PSB) e Reginaldo Sardinha (Avante). Outros cinco mandatários aprovaram quatro textos: Júlia Lucy (Novo), Jaqueline Silva (PTB), Iolando (PSC), Valdelino Barcelos (PP) e Fabio Félix (PSol).
Arlete Sampaio (PT), Martins Machado (PRB), Leandro Grass (Rede), Rodrigo Delmasso (PRB) e João Cardoso (Avante) totalizaram três propostas aprovadas. O tucano Daniel Donizet (PSDB) emplacou duas leis. Já Roosevelt Vilela (PSB), Robério Negreiros (PSD), Reginaldo Veras (PDT) e Agaciel Maia (PL) assinam uma proposição validada, cada. Os demais não tiveram projetos de lei, projeto de lei complementar ou proposta de emenda à Lei Orgânica validada em plenário.
Dos sete projetos de decreto legislativo (PDL) aprovados e promulgados pela própria Câmara Legislativa, o distrital Jorge Vianna é autor de dois. O presidente da Câmara, Rafael Prudente (MDB), assim como Jaqueline Silva, Iolando e Rodrigo Delmasso (PRB) conseguiram a promulgação de um, cada. Quando o assunto é projeto de resolução, matérias exclusivas sobre funcionamento interno da Casa, Delmasso emplacou três dos sete aprovados. Os outros são de autoria de Arlete Sampaio, Fabio Félix e Leandro Grass.
Veja a produtividade de cada distrital:
Temas novos
Segundo o presidente da CLDF, houve uma melhora na produtividade neste ano. “Nós impomos um ritmo de trabalho diferente, a começar pela sessão extraordinária que ocorreu em janeiro. Tomamos a decisão de que projetos já aprovados nas comissões e que haviam ido ao plenário tivessem prioridade. Diferente de outras legislaturas, muitas vezes deliberamos na terça e também na quarta-feira”, disse Prudente.
Em meio a toda essa sopa numérica, os distritais contabilizaram, no primeiro semestre, 505 projetos de lei, 8 projetos de lei complementar, 55 projetos de decreto legislativo. Essas matérias precisam passar em plenário antes de seguirem para sanção do Palácio do Buriti. Outras matérias têm tramitação interna: 64 projetos de resolução – para mudar regras da Câmara Legislativa –, 17.729 indicações com sugestões ao Executivo, 129 moções de condecoração e 1046 requerimentos de informação ao Governo do Distrito Federal (GDF).
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