Saiba o que fazer se alguém falar mal ou te ameaçar pela internet


CASA DOS ÓCULOS

Estou tendo problemas com a minha vizinha. Desde que viemos morar aqui, ela faz inúmeras coisas contra a minha família e acho que ela deve ter alguma patologia, pois não demos motivo para isso.

Moro com meus pais idosos e duas irmãs, e recentemente descobrimos que ela fez dois posts contra nós na sua rede social em que nos difama, calunia e desmoraliza, nos chamando de pessoas baixas, ruins, demoníacas.

Tenho prints dos posts em que ela falou essas barbaridades da gente. Em um deles, inclusive, ela disse que vai jogar uma bomba na minha casa.

Esses posts tiveram tanta repercussão que muitas pessoas começaram até a nos evitar, mas outros nos avisaram que ela tinha escrito e foi só assim que soubemos, pois não tínhamos contato com ela. Os posts são públicos.

Meus pais imploraram para eu não fazer nada, pois estão com medo de represálias, mas isso está cada dia mais insustentável. Eu preciso agir, quero dar um basta nisso. O que fazer?


egundo a vice-presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB-SP, Cristina Moraes Sleiman, os crimes virtuais estão cada vez mais comuns e é possível sim se proteger de situações como essas.

"É possível se proteger mesmo se a publicação for anônima, pois é possível entrar com processo contra o provedor para identificação de usuário."

O primeiro passo, segundo a advogada, é imprimir e salvar os posts ofensivos e fazer um boletim de ocorrência para preservação de direitos.

Depois, procure um advogado para entrar com uma ação cível que exija não só a remoção da publicação como também danos morais, sob pena de multa caso não o faça.

Dependendo das palavras que foram utilizadas pode caracterizar como crime de calúnia, injuria, difamação, além da ameaça.

"Sendo assim, a vizinha poderá responder por crime e também ser processada na esfera cível e ainda obrigada a indenizar pelos danos causados", diz.

É preciso denunciar

A SaferNet, entidade que mantém a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, serviço de recebimento de denúncias anônimas de crimes e violações contra os Direitos Humanos na internet, orienta que os crimes de:
  • Ameaça
  • Calúnia
  • Difamação
  • Injúria

dependem, por determinação legal, de queixa realizada pela própria vítima, mesmo que tenham sido cometidos pela internet.

Nesse caso, eles devem ser denunciados pela vítima na delegacia mais próxima de sua residência ou em uma delegacia especializada em crimes cibernéticos.

Confira os endereços das delegacias especializadas


Onde denunciar também?


  • Para denunciar algo que encontrou no Twitter

  • Para denunciar conteúdos que atentem contra os Direitos Humanos acesse o serviço Hotline oferecido pela SaferNet Brasil e o site Humaniza Redes.

  • Para denunciar violação de direitos de crianças e adolescentes e outros públicos vulneráveis há o Proteja Brasil (iniciativa do UNICEF e da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, integrado ao Disque 100)

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