O futuro chefe do Palácio do Buriti, Ibaneis Rocha (MDB), fez uma visita de cortesia ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), na tarde desta quarta-feira (12/12) no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). O emedebista aproveitou o encontro para tratar do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
“Ele está se tornando um ‘fundo de Previdência’. Isso faz com que o número de policiais na ativa tenha diminuído pela metade”, comentou Ibaneis. Segundo o próximo governador do DF, foram discutidas alternativas para permitir o aumento de recursos para pagamento das corporações.
“No governo federal, os aposentados inativos são pagos pelo Ministério do Planejamento. É uma obrigação constitucional e poderia ser uma saída”, argumentou o emedebista.
Outra alternativa seria manter sobras do Fundo Constitucional para o período seguinte. “Há restos que não foram investidos porque chegaram no final do ano, e não deu tempo de fazer. Nos últimos cinco anos, eles chegaram a R$ 2 milhões”, explicou.
De acordo com Ibaneis, existe uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que esse valor seja realocado em fundos paralelos, como o fundo penitenciário.
Segundo o advogado, Bolsonaro garantiu que irá ajudá-lo na articulação das medidas provisórias da junta comercial e da região metropolitana. “Elas só devem ser aprovadas no próximo governo e precisamos do apoio da bancada do PSL, assim como o dos outros.”
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