O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vistoriou, nesta terça-feira, 20 de novembro, as seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Secretaria de Saúde. A iniciativa é da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e das Promotorias Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg). Participaram da operação 12 promotores de Justiça, além de peritos, médicos, analistas processuais e técnicos de segurança.
Foram visitadas as UPAs de Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e Sobradinho. O objetivo era verificar a estrutura física, o quadro de profissionais e a disponibilidade de medicamentos.
Entre as irregularidades encontradas estão: falta de materiais, como algodão, gaze e roupa hospitalar; falta de aparelhos, como monitores cardíacos e de oxigênio; aparelhos de ar-condicionado sem manutenção; área de isolamento improvisada; banheiros sem manutenção; infiltração; falta de vedação na sala de raio-X. O relatório será entregue à Secretaria de Saúde para que as medidas cabíveis sejam tomadas. Os promotores também constataram a insuficiência de profissionais, em especial médicos, e a falta de medicamentos. O MPDFT também poderá tomar medidas judiciais e extrajudiciais.
Ouvidoria:
A operação é desdobramento de procedimento administrativo aberto pela 4ª Promotoria Regional de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) a partir de denúncia protocolada por cidadão na Ouvidoria do MPDFT. Para estimular a participação da população, as equipes dispunham de formulários para os pacientes que desejassem formalizar alguma denúncia.
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