Um por cento dos presos que conseguem liberação para saídas temporárias não retorna às celas do Distrito Federal. A proporção é pequena, mas não impede que eles se envolvam em crimes que causam danos irreparáveis. Ao menos dois casos foram registrados no fim de semana – um deles provocou a morte de três pessoas. A média de envolvimento em transgressões é de duas por mês. Neste ano, 15 beneficiários cometeram outros crimes quando liberados. Saidões são previstos em lei, mas alvos de polêmica.
A liberação é autorizada pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que define as oportunidades de liberdade aos detentos. Até o ano passado, eram dez ocasiões: 9.455 foram liberados e 99 não retornaram – equivalente a 1,04%. Não há informações sobre o envolvimento deles em outros crimes. Em 2018, serão nove: o saidão de Ano Novo foi extinto. Nas quatro saídas ocorridas até julho, foram beneficiados 4.719 condenados e 0,3% se envolveram em outras ocorrências policiais. A maioria (9) ocorreu na Páscoa.
Vítimas do benefício
A última saída temporária ainda não tem balanço fechado: entre 10 e 13 de agosto, no Dia dos Pais. Enquanto estavam nas ruas, ao menos dois apenados cometeram crimes. Paulo Bras de Oliveira Júnior, 23 anos, havia sido condenado a oito anos e cinco meses de prisão, e começou a cumprir pena em setembro de 2016. Em março deste ano, o juiz Valter André de Lima Bueno Araújo decidiu pela progressão ao semiaberto e concedeu benefícios do trabalho externo e saída temporária.
Desde junho ele saía diariamente do Centro de Prisão Provisória no início do dia para trabalhar e retornava à noite. De acordo com a Vara de Execuções Penais, não houve registros de indisciplina ou crimes. Até a quinta saída temporária. No sábado, ele roubou, fez uma família de refém e provocou um acidente que matou três pessoas – duas faleceram na hora e a terceira, um idoso socorrido em estado grave, morreu ontem no hospital.
A despedida de uma das vítimas, Márcio Barbosa Oliveira, 52 anos, foi repleta de revolta em Planaltina. Ele e Giselda da Silva Mota, 39, companheira de trabalho, foram atingidos e morreram estendidos no Eixão, no sábado passado. “Não foi acidente, foi crime”, disparou Gisele Barbosa da Silva, 26 anos. Ela é sobrinha de Marcos e não vê justificativa para saídas temporárias.
“Meu tio estava trabalhando, dirigindo na velocidade da via, tranquilo. Aí vem um ser humano que sequer deveria estar na rua e destrói uma família inteira. Saidão só beneficia bandido. Não beneficia o trabalhador. Se a Justiça funcionasse, não estaríamos enterrando um homem inocente enquanto o criminoso só sofreu um arranhão”, reclama. Marcos era o homem mais velho entre nove irmãos.
Ontem, o detento voltou ao regime fechado, por decisão da Justiça em audiência de custódia. Ele deve responder por três homicídios culposos e seis lesões corporais.
“Como operador do Direito, acho que o sistema atual é falho. Deveria ter revisão do código e mudar todo o sistema processual. Também temos de investir em presídio. Cadeias estão superlotadas, houve enfraquecimento da legislação. Isso permite que autores de crimes graves voltem à sociedade em pouco tempo”, opina o delegado João Ataliba Nogueira, da 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul).
fonte: jornal de brasilia
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