A disputa rumo às eleições começou para valer. Com a propaganda eleitoral autorizada a partir desta quinta-feira (16/8), os candidatos iniciam a temporada de eventos políticos com direito a comícios, passeatas, distribuição de panfletos, divulgação de jingles e outros recursos com a finalidade de conquistar eleitores.
agora?
Passado o período para solicitação de registro de candidatura, a Justiça Eleitoral confere os documentos, faz os registros e publica um edital. “Não há prazo determinado para isso, mas é rápido, coisa de poucos dias”, observou o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF, Bruno Rangel Avelino.
Passado o período para solicitação de registro de candidatura, a Justiça Eleitoral confere os documentos, faz os registros e publica um edital. “Não há prazo determinado para isso, mas é rápido, coisa de poucos dias”, observou o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF, Bruno Rangel Avelino.
De acordo com o advogado, a partir da publicação do edital com os nomes dos candidatos que fizeram o pedido, iniciam-se dois prazos. “O primeiro, de dois dias, para que os candidatos eventualmente não registrados pelo partido (embora escolhidos em convenção) peçam o registro individual e o segundo, de cinco dias, para eventuais impugnações ao registro de candidatura”, explicou.
O que vale
A partir desta quinta (16) é permitido, de acordo com a Resolução nº 23.555 do TSE:
A partir desta quinta (16) é permitido, de acordo com a Resolução nº 23.555 do TSE:
– Propaganda eleitoral;
– Uso de alto-falantes ou amplificadores de som, em sedes ou em veículos, das 8h as 22h;
– Comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha;
– Propaganda eleitoral na Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de publicidade paga;
– Até as 22h de 6 de outubro poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, observados os limites e as vedações legais;
– Até 5 de outubro serão permitidas a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na Internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide.
– Uso de alto-falantes ou amplificadores de som, em sedes ou em veículos, das 8h as 22h;
– Comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha;
– Propaganda eleitoral na Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de publicidade paga;
– Até as 22h de 6 de outubro poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, observados os limites e as vedações legais;
– Até 5 de outubro serão permitidas a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na Internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide.
Os candidatos precisam ficar atentos às mudanças. “A utilização de placas, faixas, cavaletes, bonecos e envelopamento de veículos, por exemplo, estão vedados”, destacou o especialista em direito eleitoral Bruno Beleza.
Agendas
Candidatos começam a campanha com agenda agitada. Alberto Fraga tem reunião com pastores no Guará às 10h e dois almoços previstos: o primeiro, às 12h, será com militares da reserva; e o segundo, às 12h45, com bombeiros.
Candidatos começam a campanha com agenda agitada. Alberto Fraga tem reunião com pastores no Guará às 10h e dois almoços previstos: o primeiro, às 12h, será com militares da reserva; e o segundo, às 12h45, com bombeiros.
0 comentários:
Postar um comentário