A Vara de Execuções Penais, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, autorizou detentos a deixarem as unidades prisionais para a saída especial do Dia das Mães, celebrado no domingo (13).
O chamado saidão começará às 7 horas desta sexta-feira (11) e terminará às 10 horas de segunda (14) — aqueles que trabalham fora poderão retornar após o fim do expediente.
O benefício é para presos que cumprem pena no regime semiaberto e que têm autorização de trabalho externo e saídas temporárias.
Quem não retornar no dia e no horário previstos será considerado foragido e poderá perder direito ao semiaberto quando for recapturado, caso haja decisão da Justiça.
Quem não retornar no dia e no horário previstos será considerado foragido e poderá perder direito ao semiaberto quando for recapturado, caso haja decisão da Justiça.
O direito ao saidão está previsto em portaria de 2001 da Vara de Execuções PenJOE No ano passado.
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