As creches públicas ficam em Samambaia e em outras cidades do DF com população de classe média, mas têm sido utilizadas por crianças de outras regiões administrativas, em detrimento, muitas vezes, dos filhos de quem mora ou trabalha nessas localidades. Critérios como participação em programas sociais e situação de risco colocam os pais na frente da fila na hora de conseguir uma vaga. Só que, dessa forma, as creches acabam por não atender a população das cidades para as quais foram destinadas, além da garantia constitucional de acesso à educação ser deixada em segundo plano.
Atualmente, o DF conta com mais de 260 escolas, creches e jardins de infância públicos. As instituições atendem cerca de 53 mil crianças entre o maternal e os jardins 1 e 2, com até cinco anos. Ainda assim, há muitas famílias aguardando uma vaga, seja perto ou longe de casa.
Fila
Renato Alves, professor de Educação Física, de 37 anos, tentou vaga para os filhos em todas elas. No dia da abertura para as inscrições, sua esposa chegou na fila às 5h e estava em 20º lugar. Mas, em função dos critérios de prioridade (ver quadro), passou para 78º.
Renato Alves, professor de Educação Física, de 37 anos, tentou vaga para os filhos em todas elas. No dia da abertura para as inscrições, sua esposa chegou na fila às 5h e estava em 20º lugar. Mas, em função dos critérios de prioridade (ver quadro), passou para 78º.
Uma mãe já perdeu duas vagas de emprego, esperando vagas para sua filha em Samambaia, segundo ela a secretaria de educação está demorando para ver a listas de contemplados, mas secretaria adiou novamente pra está quinta feira 8 de fevereiro.
Mãe solteira, sem condições de arcar com os custos de uma creche particular, precisou abandonar o antigo emprego para cuidar da criança. “Em abril do ano passado eu pedi pra sair do meu trabalho e fui passar alguns dias na casa dos meus pais, no Maranhão, porque eu não tinha com quem deixar o Nykollas e não conseguia trabalhar também”, conta. Com a ajuda de uma amiga, Luzia conheceu o trabalho da Defensoria Pública. “Ela me falou que havia conseguindo uma vaga pela instituição e recomendou que eu tentasse também. Estou ficando nervosa porque preciso colocar meu filho em uma creche de período integral para conseguir um emprego”. Agora, Luzia Souza aguarda o resultado da ação na Justiça.
De acordo com o defensor Wagner Rocha, a população que procurar o atendimento da Defensoria para casos como este, deve apresentar os documentos pessoais e do menor, além do comprovante de residência e o endereço da escola ou creche que deseja matricular o filho. “Quando recebemos o pedido, fazemos a ação, distribuímos para uma das oito Varas de Fazenda Pública do DF e esperamos o juiz dar uma liminar. A criança deve ser matriculada perto do trabalho ou da residência do responsável legal”, esclarece.
Quando a liminar não é cumprida, a Defensoria Pública entra com um pedido de fixação de multa diária ou então, que o Governo do Distrito Federal promova o pagamento de uma escola ou creche particular. Mas, de acordo com o defensor isto não é comum. “Normalmente conseguimos a vaga e não há o pagamento de multa, logo, não é necessário que a criança vá para uma creche particular paga pelo GDF” afirmou Rocha.
O Núcleo de Iniciais de Brasília, fica localizado na Estação de Metrô da 114 Sul, na Praça do Cidadão, salas 1,2 e 11. O telefone para contato é o (61) 2196-4511 ou 4516. Para informações sobre processos é o (61) 2196-4315
Franciele Bessa
da Assessoria de Comunicação
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