Diante da crise financeira nas contas públicas do Distrito Federal, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) acaba de anunciar um pacote de medidas econômicas. Hoje há um deficit de R$ 1,6 bilhão para o pagamento da folha em dia. Se até o próximo quinto útil do mês o governo não receber recursos da União, o governo começará a parcelar salários. O Executivo também encaminhará para a Câmara Legislativa um projeto de previdência complementar.
Conforme adiantou o Jornal de Brasília, os salários serão parcelados da seguinte forma: 80% do vencimento será pago no quinto dia útil, os 20% restantes serão pagos até o dia 15 de cada mês. O corte será apenas para quem ganhar acima de R$ 7,5 mil. Abaixo disso, o pagamento será integral. Pelas contas do governo, 78% do quadro recebem menos do que esse limite. O parcelamento de salários não afetará os servidores da Segurança Pública do DF.
Segundo o governador, a previsão da arrecadação para 2017 foi frustada. O que exige um contingenciamento de R$ 544 milhões. Por outro lado crescimento vegetativo da folha de pagamento de 3,5% ao ano. Ao mesmo tempo, nas palavras de Rollemberg, o debate da reforma previdenciaria levou a um aumento das aposentadorias no GDF.
Redução de 4 mil cargos comissionados, de secretarias. Licitações para a redução do custo da máquina pública. Um contrato da pasta de planejamento para vigilância renderá a economia de R$ 250 milhoes.
O GDF também busca recursos da União. Rollemberg pleiteia recursos da previdenciaria do Governo Federal. No total, são quase R$ 1.1 bilhão a receber. Caso consiga estes recursos, o parcelamento poderá ser suspenso.
No projeto de reforma da previdência do DF, o GDF também vai sugerir o fim da segregação de massas entre os fundos previdenciarios do DF. Um é superavitario e outro é deficitário, gerando o rombo mensal de R$ 170 milhões. Com isso, o GDF poderá usar os recursos do superavit para sanar o rombo.
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