Contra o aumento da gasolina, moradores de Samambaia fazem campanha sobre nota fiscal

O consumidor já sabia que o reajuste do PIS-Cofins pelo governo federal provocou aumento do preço da gasolina, mas se surpreendeu com a informação de que a administração pública do Distrito Federal também contribuiu para a alta generalizada nos valores do combustível na capital. Isso porque o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma das principais fontes de Receita do GDF, incide sobre um valor médio, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é atualizado quinzenalmente. Na última quarta-feira, o Buriti elevou esse valor de R$ 3,47 para R$ 3,81 por litro da gasolina. Segundo especialistas, o objetivo foi aumentar a arrecadação.


Ontem, em alguns postos do DF, a gasolina já era vendida a quase R$ 4,10 o litro. Comparado ao de outras unidades da Federação, o preço de referência praticado na capital é maior que o de sete estados (veja o quadro). Os dados são publicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Segundo o órgão, que é ligado ao Ministério da Fazenda, a alíquota do ICMS sobre combustíveis em Brasília é de 28%.

“O governo local passa por um longo período de problemas orçamentários e utilizou esse artifício, que é legal, para arrecadar mais. Em contrapartida, prejudicou o contribuinte”, declarou Tiago Lima, especialista em direito tributário. O GDF, no entanto, refuta a interpretação de que a atualização do ICMS tenha provocado a elevação dos combustíveis nas bombas. O secretário interino da Fazenda, Wilson de Paula, disse ao Correio que a tabela do ICMS acompanha, com defasagem, os preços de mercado. Se os preços sobem, a tabela precisa ser corrigida, do contrário a margem de lucro de postos e distribuidores aumenta muito. Ele observou que, no início deste mês, quando o ICMS era cobrado sobre R$ 3.47, a maioria dos postos já vendia a gasoolina por R$ 3,89.

Para o secretário, na verdade, os postos aproveitam a correção do ICMS para aumentar os valores cobrados do consumidor. “Isso é uma prática indecente e mostra que a máfia dos combustíveis voltou e está mais ativa do que nunca”, afirmou.

No mês passado, os combustíveis já haviam subido devido ao reajuste do PIS-Cofins, que teve impacto de R$ 0,41 na gasolina e de R$ 0,21 no diesel. Ouvidos pelo Correio, gerentes de postos disseram que os valores que estavam abaixo de R$ 3, anteriormente, eram “promocionais” e “não eram os reais de mercado”. Questionado sobre a razão de muitos estabelecimentos terem mudado os preços simultaneamente, um gerente, que não quis se identificar, disse: “Sim, todos os postos fizeram a correção juntos. É estranho, mas aconteceu”.


Desrespeito

Quem tem que pagar mais caro para encher o tanque do carro não economiza nas reclamações. “É uma falta de vergonha e um completo desrespeito com o consumidor e contribuinte. Aqui ao lado, em Goiás, a gente encontra gasolina por um valor muito menor do que R$ 4. Não entendo essa diferença”, criticou a professora Ionete Matos dos Anjos, 50 anos.

O corretor bancário João Pedro Moura, 27 anos, também reclamou dos preços. “É um absurdo. Como pode em menos de um mês a gasolina subir de R$ 2,96 para R$ 4,06?”, perguntou. Moura disse que seu gasto mensal com combustível passou de R$ 300 para R$ 500. “São R$ 200 que eu poderia utilizar de uma forma melhor. Não tem cabimento”, afirmou.

Carter Batista, advogado da Osório, Porto e Batista Advogados, avaliou que a população transfere a culpa para o empresariado, mas esquece que foi o governo que decidiu aumentar impostos. “Nós vivemos numa sociedade que convive com uma das maiores cargas tributárias e tem uma retribuição de serviços baixíssima. Acredito que a mudança de preço do mercado é mais uma adequação à característica dos consumidores brasilienses, que têm uma das maiores rendas per capita do país”, considerou.

Atualização


Após a publicação desta matéria, o GDF enviou uma nota na qual expõe seus argumentos. Leia a seguir:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

"O Governo de Brasília não é responsável por qualquer reajuste do preço da gasolina no Distrito Federal e não pode, erroneamente, ser responsabilizado por isso.

Sobre o preço de venda gasolina incide o ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias) que é definido com base em um valor já praticado nos postos. Ou seja, o mercado define o preço e o governo calcula uma média com base nos valores praticados na quinzena anterior.

A Secretaria de Fazenda regularmente coleta dados dos preços praticados nas bombas de gasolina e calcula a média dos valores para definir o novo valor que servirá de base de cobrança imposto.

Desta forma nos parece estranho que uma prática regular e constante da Administração Pública gere esse efeito agora e não a tenha gerado nos últimos anos, pois essa pesquisa é realizada há mais de quinze anos.

Ou seja, o Governo apenas define uma média do valor que já é praticado pelo mercado. Se os valores estão elevados isso é resultado de uma prática indecente e mostra que o cartel de combustíveis  voltou e está mais ativo do que nunca. 

O governo agirá para impedir a continuidade dessa ação nefasta do setor."
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