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A verba da
Secretaria de Educação do Distrito Federal para manter 87 escolas da rede
pública está atrasada e falta até papel higiênico em algumas escolas. O
dinheiro é a primeira parcela do Programa de Descentralização Administrativa e
Financeira (PDAF), que deveria ser paga no primeiro semestre do ano.
O recurso é usado para a compra de materiais de limpeza e pedagógicos,
aquisição de equipamentos e no pagamento de pequenas reformas. O PDAF também é
destinado a despesas como custeio de projetos.
O dinheiro é pago em duas parcelas. A primeira costuma ser repassada às
escolas no início do semestre letivo, logo depois dos diretores prestarem
contas à Secretaria de Educação sobre os gastos do ano anterior. Mas os
diretores têm reclamado que este ano algumas escolas não receberam nenhuma
parte desse recurso, mesmo as que prestaram contas no início do semestre.
Das 673 escolas da rede pública, 13% delas não receberam o recurso. Em
nota, a Secretaria de Educação informou que o atraso no repasse se deve "à
morosidade no processo de entrega da documentação, análise e correções das
prestações de contas das escolas e coordenações regionais de ensino”. A
secretaria também afirmou que o pagamento será realizado esta semana.
Escolas
O diretor do Centro de Ensino Fundamental 03 do Gama, Júlio Cerqueira,
afirmou que fez a prestação de contas ainda em janeiro, mas até o momento não
recebeu os R$ 70 mil do PDAF para manter a escola, que atende 1.300 alunos.
O G1 consultou o processo da escola de 2016 e verificou
que a prestação de contas foi enviada para a Coordenação Regional de Ensino do
Gama no início de janeiro, voltou para correções em março e no mesmo mês foi
devolvida pela escola com as alterações. O processo está parado na Secretaria
de Educação desde abril.
“Não é prestação de contas, eu sou diretor há dez anos, todas as
prestações de contas foram feitas. A minha escola foi a primeira a fazer aqui
no Gama. Não é possível que um governo que arrecada o que arrecada não tenha
condição de manter uma escola.”
No primeiro semestre, a escola se manteve com as economias dos anos
anteriores. Mas alguns reparos, como compra de lâmpadas e o conserto do
vazamento na caixa d’água da escola, ainda estão pendentes.
O diretor diz que se não houver o repasse do recurso durante o recesso,
o funcionamento da escola será comprometido no segundo semestre.
“Eu deixei um dinheiro do ano passado para agora, mas mesmo com toda a
economia que a gente tentou fazer, não é mais possível manter a escola. Eu não
vou pegar fiado no comércio porque a lei diz que a gente tem que apresentar
três orçamentos antes da compra”, explica o diretor.
“Assim
que nós voltarmos do recesso, vamos fazer uma reunião de pais e informar à
Secretaria que nós não temos mais condições de funcionar, não tem como.”
Em Ceilândia, os
recursos na Escola Classe 45 estão ainda mais escassos. Os professores não
conseguem escrever no quadro porque falta tinta nos pinceis. Também não há
papel A4, produtos de limpeza, gás para preparar os lanches e papel higiênico.
O diretor da escola, Fernando de Sousa, fez dívidas no próprio nome para
comprar itens básicos para a instituição.
“Nunca isso aconteceu. Sempre prestamos contas do recurso e nunca
tivemos uma conta retornada. A gente está passando muitas dificuldades. O
último botijão de gás acabou agora e amanhã vou ter que servir só suco e
biscoito porque não pode cozinhar nada”, diz o diretor.
Segundo Sousa, a prestação de contas da escola foi realizada em março e
as correções solicitadas pela Secretaria de Educação foram feitas "rapidamente".
Ele diz que o processo da escola está na fila para pagamento há dois meses.
O diretor do
Sindicato dos Professores do Distrito Federal, Samuel Fernandes, afirma que o
ideal é o repasse ocorrer no início do semestre para garantir o funcionamento
da unidade.
“O sindicato foi atrás de algumas escolas e contatou que verificou que
a prestação de contas está em dia. Isso faz falta nas escolas porque é uma
verba essencial para a escola sobreviver e algumas escolas estão devendo no
mercado algo que era obrigação do estado fornecer”.
Fonte: G1
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