O governo do Distrito Federal pretende investir os R$ 54,6 milhões que recebeu do Fundo Penitenciário Nacional na última semana de 2016 na construção de uma nova unidade na Papuda e na compra e manutenção de equipamentos de segurança. A verba foi repassada em 29 de dezembro.
A Penitenciária do Distrito Federal 3 (PDF III) deve custar R$ 31 milhões e tem o projeto já aprovado pelo governo federal. A previsão é de que o espaço abrigue 800 detentos, em regime fechado. Segundo a secretaria, a unidade deve ser concluída em até quatro anos.
Os R$ 23,6 milhões restantes servirão para comprar equipamentos de segurança, disse Márcia de Alencar. Entram na lista produtos como coletes, munição, telefonia interna e scanners corporais. Com a verba, o governo também pretende colocar em dia os contratos para manter os aparelhos.
A falta de manutenção deixa, por exemplo, dois dos oito scanners nos presídios fora de uso. Em 2017, também está prevista a compra de 6 mil tornozeleiras eletrônicas, com o objetivo de desafogar os presídios.
Atualmente, o sistema penitenciário do DF tem quase 15 mil presos – o dobro da capacidade prevista, de 7.496 detentos. O governo diz que investe na construção de novos blocos para diminuir a essa proporção. Em maio, foram entregues dois novos blocos no Centro de Detenção Penitenciária (CDP), que garantem 400 novas vagas. A construção custou de R$ 9,9 milhões.
Em setembro, também foram concluídos dois blocos na Penitenciária Feminina (Colmeia), ampliando a unidade em 400 vagas. Foram gastos R$ 10,6 milhões na construção. A Colmeia também ser “esvaziada” quando for entregue uma unidade voltada exclusivamente para 200 “pacientes judiciários” (detentos com transtorno mental), com custo previsto de R$ 9,9 milhões.
De acordo com Márcia de Alencar, não há risco de Brasília enfrentar uma situação parecida como a do massacre no presídio de Manaus, em que 56 presos morreram após uma rebelião. “Nosso risco é muito residual em relação à possibilidade de uma rebelião. Estamos com todo esse processo de modernização, cada vez mais qualificando nossos procedimentos equilibrando nossos sistemas de inteligencia e tecnologia.
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