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Segundo o conselheiro tutelar Lucas Martins, ao tomar conhecimento da suspeita de maus-tratos, o órgão solicitou, com base na Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022) — que cria mecanismos para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes —, medidas para afastar a criança da mãe, do padrasto e da babá.
Ainda de acordo com Lucas Martins, diante da situação, a própria mãe, que estava de mudança para Samambaia (DF), decidiu deixar a filha aos cuidados da avó materna. Na quinta-feira (22/10), a Justiça indeferiu o pedido de afastamento. A mãe, então, buscou a bebê no sábado (24/10), um dia antes da morte da criança.
A morte
A denúncia chegou ao Conselho Tutelar após a menina ser levada ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT) e em sequência ao Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), onde as equipes médicas identificaram lesões. O primeiro episódio de violência teria ocorrido em 13 de outubro. Desde então, a criança passou a ser acompanhada pelos órgãos competentes.
O óbito foi constatado no domingo após a menina ser levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região em parada cardiorrespiratória.
Durante o atendimento, a equipe identificou diversas lesões corporais, incluindo hematomas, cortes e lacerações aparentemente em diferentes estágios de evolução. A circunstância levantou suspeitas de possíveis agressões físicas ocorridas em momentos distintos.
O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) confirmou que a criança deu entrada na unidade com sinais de violência. Segundo o instituto, apesar dos esforços da equipe médica, a bebê não resistiu. O óbito foi declarado por parada cardiorrespiratória.
A coluna entrou em contato com o TJDFT, mas até a publicação desta matéria ainda não havia tido resposta. O espaço segue aberto para posicionamentos.
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