A decisão, tomada após o órgão analisar pedido de reconsideração apresentado pela empresa, reafirma a conclusão anterior de inviabilidade ambiental do empreendimento.
O projeto prevê a construção e conexão de uma térmica a gás natural de 1.470 MW, ao gasoduto Brasil Central, da TGBC.
É um projeto que vem sendo desenvolvido há mais de 20 anos, sem sair do papel. O traçado prevê a conexão de São Carlos (SP) à capital do país, onde não há suprimento do combustível.
A licença foi inicialmente negada em outubro. Entre as justificativas do Ibama estava a dependência do gasoduto Brasil Central, na época, com licenciamento vencido há mais de seis anos.
O órgão apontou também lacunas de informação e “aspectos de inviabilidade ambiental e locacional”.
Além disso, órgão ambiental afirma que os impactos sobre a fauna local são de baixa reversibilidade e limitada capacidade de mitigação, o que reforça a conclusão pela inviabilidade ambiental.
O Ibama justifica que, nesse contexto, não há a necessidade de aprofundamentos de estudos nem de audiência pública, já que a aprovação da localização é um requisito essencial para a emissão da licença.
“A licença prévia somente pode ser concedida quando aprovada a localização e a concepção do empreendimento, atestando sua viabilidade ambiental, condição que não se verifica no presente caso”, disse o órgão.
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