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| crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press |
A instalação da Usina Termelétrica (UTE) Brasília, em Samambaia, Distrito Federal, será tema de uma audiência pública que acontece nesta quarta-feira (12), no Sest/Senat da Samambaia Norte. O Ibama é a entidade responsável por conduzir a reunião, coletando informações e podendo solicitar complementações no empreendimento. Especialistas ouvidos pelo Correio destacam os impactos e o custo do projeto para os consumidores.
De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o projeto submetido a licenciamento ambiental prevê que a Usina Termoelétrica Brasília terá capacidade instalada de 1.470 megawatts (MW) e utilizará gás natural como fonte de combustível.
O projeto é composto por três turbinas a gás, três caldeiras de recuperação, uma turbina a vapor e um condensador resfriado a ar. A usina será instalada na Região Administrativa de Samambaia, com parte da linha de transmissão atravessando a cidade do Recanto das Emas. A transmissão da energia será feita por uma linha de 500 kV, com 6,29 km de extensão, conectando-se ao Sistema Interligado Nacional (SIN) na Subestação Samambaia (Furnas).
O Ibama explicou que, atualmente, o projeto da Usina Termelétrica Brasília não possui nenhuma licença ambiental emitida que estabeleça sua viabilidade ambiental ou permita sua instalação. A instituição afirma que "o licenciamento ambiental desses empreendimentos exige uma avaliação criteriosa do conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental, de maneira a verificar se o projeto tem viabilidade ambiental ou não". Caso seja considerado viável e receba a Licença Ambiental Prévia (LP), o projeto deverá passar ainda pelas etapas de Licença Ambiental de Instalação (LI), que autoriza a implantação do empreendimento, e de Licença Ambiental de Operação (LO), nos termos da Resolução Conama 237/97.
Durante essas etapas, o órgão licenciador deve exigir rigorosas medidas de mitigação, por meio de planos e programas ambientais, além de possíveis condicionantes ambientais, incluindo o monitoramento contínuo das emissões atmosféricas, a gestão eficiente dos recursos hídricos, a implantação de tecnologias menos poluentes e programas de compensação ambiental", afirma o órgão federal.
O instituto confirma os riscos de projetos termoelétricos, afirmando que podem causar impactos ambientais significativos, como emissões atmosféricas de gases poluentes e de efeito estufa, consumo intensivo de água, geração de resíduos e alterações na biodiversidade local. Além disso, segundo o Ibama, os impactos socioeconômicos podem afetar as comunidades vizinhas, seja pela alteração na demanda por infraestrutura, pelo uso de recursos naturais ou pelos possíveis efeitos na saúde pública devido à qualidade do ar.
"Por esse motivo, o licenciamento ambiental desses empreendimentos exige uma avaliação criteriosa do conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental, de maneira a verificar se o projeto tem viabilidade ambiental ou não", reforça o instituto.
Impactos
De acordo com informações do Instituto Internacional Arayara, organização especializada em transição energética e adaptação climática que atua em todo o Brasil, a UTE Brasília deverá ser construída em parte da Fazenda Guariroba, cobrindo uma área total de 191,895 hectares. A área designada para a usina é de 70,38 hectares, sendo que 31,91 hectares de vegetação nativa do Bioma Cerrado deverão ser suprimidos.
Na avaliação do engenheiro ambiental Juliano Bueno, doutor em urgências e emergências ambientais e diretor técnico do Instituto Internacional Arayara, um dos principais pontos de alerta é o impacto sobre o Rio Melchior, que sofre com poluição severa. Ele disse que a usina utilizará 110 mil litros de água por hora para resfriamento, devolvendo 94% do volume em temperatura elevada.
"A bacia hidrográfica do Rio Melchior não admite mais captação para novos empreendimentos. A usina pretende retirar 40% do volume do rio, devolvendo água superaquecida, o que pode comprometer toda a vida aquática", afirma.
Outro fator de preocupação, ressaltado pelo diretor do Instituto Arayara, é a degradação da qualidade do ar no Distrito Federal. Ele explicou que, atualmente, Brasília está entre as capitais com melhor qualidade atmosférica do país, devido à ausência de grandes fontes de poluição industrial. No entanto, a ativação da UTE Brasília alteraria esse cenário drasticamente. "Com a queima de gás natural liquefeito (GNL), a usina emitirá altos índices de óxidos de nitrogênio (NOx), enxofre, CO2 e material particulado, agravando doenças respiratórias e cardiovasculares na população", diz Bueno.
O engenheiro ambiental alertou também que a energia gerada pela UTE Brasília poderá aumentar a tarifa para os consumidores. As termelétricas são conhecidas pelo alto custo operacional e, quando acionadas, elevam o preço da energia elétrica no mercado regulado. "Brasília não precisa dessa usina. O DF tem um forte crescimento no uso de energias renováveis, e a instalação de uma termelétrica significará apenas aumento de custos, inflação e desemprego", destaca o especialista.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE
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