No primeiro semestre de 2022, foram pagos R$ 64.910.330,50 do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) para as Coordenações Regionais de Ensino (CREs). Parte do montante, R$ 33.813.463,50, é proveniente da Secretaria de Educação (SEEDF) e o restante, R$ 31.096.867, de emendas parlamentares. Os recursos são utilizados pelas unidades escolares para despesas de custeio e capital. Desse total, R$ 2.755.892,50 foram destinados para as escolas de Samambaia.
A destinação depende do tipo das despesas. No caso das despesas de capital, a verba pode ser utilizada para aquisição de materiais permanentes que se incorporam ao patrimônio, como mobiliário e computadores. As despesas de custeio podem ser destinadas à aquisição de materiais de consumo, realização de manutenção nos prédios e contratação de serviços de pessoa física ou jurídica.
A transferência dos valores às regionais tem como condição o cumprimento de requisitos, como a apresentação da prestação de contas anual dos exercícios anteriores e a regularidade das prestações de contas parciais do período em que os recursos estejam sendo utilizados.
Melhorias garantidas
O Pdaf é a ferramenta necessária para que cada gestor escolar possa realizar uma gestão verdadeiramente democrática, com segurança e respeito que toda comunidade escolar merece, como define a coordenadora da Regional de Ensino de Samambaia, Paula Tredicci. “São os nossos tributos fazendo a diferença na nossa sociedade”, completa.
Pdaf Ordinário pago pela Secretaria de Educação:
Coordenação Regional de Ensino Valor pago
Brazlândia R$ 1.522.640,00
Ceilândia R$ 4.911.127,50
Gama R$ 2.607.525,00
Guará R$ 1.406.477,50
Núcleo Bandeirante R$ 2.105.652,50
Paranoá R$ 1.887.090,00
Planaltina R$ 3.272.745,00
Plano Piloto R$ 2.396.693,50
Recanto das Emas R$ 2.145.412,50
Samambaia R$ 2.755.892,50
Santa Maria R$ 2.025.477,50
São Sebastião R$ 1.829.565,00
Sobradinho R$ 2.181.437,50
Taguatinga R$ 2.765.727,50
Valor total R$ 33.813.463,50
*Com informações da Secretaria de Educação
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