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Ibaneis decide aumentar cobrança de ICMS sobre gás e diesel a partir de terça (16)


 

O preço de referência para cobrança de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis aumentará para o diesel em 18 Estados e no Distrito Federal, a partir de 3ª feira (16.mar.2021). O do GLP (gás liquefeito do petróleo) sobe em 13 unidades da Federação.

O nome técnico desse valor é PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final). Seu aumento significa que haverá uma arrecadação maior de ICMS sobre esses produtos, mesmo sem alteração das alíquotas do imposto. O repasse desse aumento ao consumidor final depende de decisão dos postos.

Os aumentos estão em ato do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Em fevereiro, Jair Bolsonaro determinou a retirada dos impostos federais sobre gás e diesel a partir de 1º de março.

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