A Vigilância Sanitária interditou dois bares e autuou outros sete, na noite de sábado (19/12), pelo descumprimento das normas de segurança contra a Covid-19 no Distrito Federal. A fiscalização teve como alvo pelo menos 60 estabelecimentos na cidade de Samambaia e multou duas empresas.
De acordo com o órgão, mesas próximas, aglomeração e falta do uso de máscara pelos frequentadores ao circular pelos ambientes e não aferição da temperatura corporal foram algumas das irregularidades encontradas. A operação ocorreu após denúncias recebidas pela Secretaria de Saúde e contou, ainda, com apoio da Polícia Militar (PMDF).
O diretor substituto da Divisa, André Godoy, acompanhou as ações e contou que locais autuados conseguiram sanar os problemas encontrados em questão de poucos minutos.
“Aqueles que estavam com muita aglomeração de pessoas, especialmente em ambientes fechados e sem distanciamento entre as mesas foram interditados até que resolvessem essas questões”, disse.
Aglomeração
O órgão informa que as ações ocorrem em todo o Distrito Federal. “Os fiscais têm observado aglomerações em shoppings, feiras, supermercados, hipermercados e atacadões. Todos esses estabelecimentos precisaram se adequar às medidas anticoronavírus para continuar funcionando”.
Desde a reabertura dos bares e restaurantes, em 15 de julho, até o início de dezembro, foram mais de 5 mil bares e restaurantes vistoriados em todo DF, com a finalidade de verificar o cumprimento do decreto de enfrentamento da pandemia.
Ao todo, cerca de 300 estabelecimentos foram autuados e mais de 50 foram interditados pelo descumprimento de medidas de segurança contra a Covid-19.
Por conta de vários registros de aglomerações e desrespeito às regras, o Governo do Distrito Federal (GDF) publicou um novo decreto em primeiro de dezembro determinando que bares e restaurantes encerrassem as atividades às 23h. A exceção será nos dias 24 e 31 de dezembro, quando esses locais poderão funcionar após às 23h, conforme prevê outro decreto publicado em 3 de dezembro.
Multa
A lei prevê interdição quando um estabelecimento oferece risco iminente de contágio aos consumidores e trabalhadores do local. O flagrante do desrespeito às normas de segurança e higiene, especialmente neste período de pandemia, pode gerar a aplicação de multa ao final do processo administrativo de autuação, que varia entre R$ 2 mil a R$ 2 milhões, dependendo das irregularidades encontradas pelo órgão fiscalizador e o histórico de reincidência.
A Vigilância Sanitária recebe denúncias que podem ser feitas via ouvidoria, pelos telefones 160 ou 162, ou pelo site.
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