O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT)
apresentou, nesta quarta-feira (4), um novo pedido para a volta às aulas
presenciais na rede pública de Brasília. No recurso, a Procuradoria de Justiça
pede que o governo do DF apresente um plano
de atividades em até cinco dias e que as escola sejam reabertas em 20 dias.
Um pedido com os mesmos prazos chegou
a ser aceito pela Justiça do DF em outubro. No entanto, a
decisão foi
suspensa após recurso do GDF, que alegou impossibilidade de
planejar a retomada nos termos solicitados (relembre o caso abaixo).
Assim como no pedido anterior, o MP defende que as
atividades presenciais ocorram em todos os níveis de ensino, incluindo as
creches, de forma escalonada. O G1 questionou o governo
sobre o novo recurso, mas não havia recebido resposta até a última atualização
desta reportagem.
Justificativa
No documento, os promotores
destacam que as escolas particulares já reabriram as portas, o que causa
"um quadro cada vez maior e irreversível de desigualdade social na
educação do DF".
A Secretaria de Educação defende que as
atividades presenciais ocorram apenas em 2021.
No entanto, o Ministério Público questiona a mudança de posicionamento da
pasta, já que o GDF chegou a anunciar a volta às aulas para 31 de agosto.
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