O Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou ao Governo do Distrito Federal (GDF) proposta de acordo para a volta às aulas presenciais da rede privada. Após audiência com partes interessadas na Educação da capital, o retorno sugerido se daria em três semanas, sendo:
- 10 de agosto para Ensino Médio e cursos profissionalizantes;
- 17 de agosto para o Ensino Fundamental II;
- 24 de agosto para as turmas de Ensino Fundamental I e Infantil.
O GDF terá até a próxima quarta-feira (5) para responder ao MPT posição favorável ou não à proposta. A data é prazo final do adiamento de 10 dias pelo TRT-10, iniciado há uma semana.
A proposição foi mediada pela juíza Adriana Zveiter, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, com participação do MPT, da Secretaria de Educação (SEE/DF), dos sindicatos dos Professores da Entidades de Ensino Particulares (SINPROEP/DF) e Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (SINEPE/DF).
O Sinepe informou ao JBr que, por enquanto aguardarão decisão final da juíza da 6ª Vara. De acordo com o diretor jurídico do Sinproep, professor Rodrigo de Paula, o retorno às aulas presenciais nas datas propostas é uma “proposta é razoável”. “[Elas] determinam o retorno das aulas de forma gradual, o que possibilita uma melhor avaliação dos níveis de contaminação no Distrito Federal e, dessa forma, podemos ter mais segurança para a retomada”.
O Sinepe, no entanto, não quis se posicionar a respeito por hora. Na audiência, surgiram algumas divergências quanto à volta do Ensino Infantil, previsto para o dia 24. A intenção era que este tivesse retorno anterior à data estipulada.
O documento do MPT indica ainda a aplicação de 66 protocolos de segurança sanitária para garantir a mitigação da proliferação do novo coronavírus. Ele inclui ações antes não contempladas pelo manual proposto pelo Sinepe e modifica outras.
Para a psicóloga infantil Ciomara Schneider, em termos de desenvolvimento afetivo, de interações sociais e até mesmo desenvolvimento psicomotor, tanto no ensino privado quanto no público, estudantes do DF sofrem perdas.
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