Nesta terça-feira (4), a juíza do Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região (TRT-10), Adriana Zveiter, derrubou a decisão que suspendeu a retomada das atividades presenciais na rede de ensino particular do Distrito Federal e autorizou a reabertura imediata das escolas privadas.
“As decisões sobre o momento oportuno para flexibilizar ou não a abertura do comércio e das instituições de ensino competem exclusivamente ao administrador, pois é quem melhor detém o conhecimento e acesso às informações técnicas atualizadas sobre a situação em que se enquadra o Distrito Federal em meio à pandemia, inclusive com análise sobre a taxa de ocupação de leitos”, disse a magistrada na decisão.
Adriana manteve o decreto do Governo do Distrito Federal (GDF), que determina a obrigatoriedade de manter medidas conta a pandemia de coronavírus nas escolas. Para ela a normativa estabelece regras para garantir a segurança dos estudantes e professores.
Previstas para 27 de julho, a retomada nas escolas particulares estava barrada por medida cautelar expedida pelo juiz Gustavo Carvalho Chehab, também do TRT-10, que suspendeu a volta às aulas até esta quinta-feira (6).
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