Justiça do DF autoriza família a cultivar maconha em casa para uso medicinal





A 15ª Vara Federal do Distrito Federal autorizou uma família a cultivar cannabis sativa, conhecida como maconha, para fim medicinal. A planta será usada no tratamento de um jovem de 21 anos contra depressão e crises de ansiedade.

No pedido de aval da Justiça para o cultivo, a família alegou “impossibilidade financeira em arcar com os gastos” do tratamento, que vinha sendo feito há dois anos com medicamento à base de canabidiol (CBD), extraído da cannabis, receitado por um neurologista. O produto precisava ser importado a um custo de, no mínimo, R$ 2,5 mil por mês.

Na decisão liminar, assinada no dia 15 de julho, o juiz reconheceu as alegações da família e atribuiu aos médico responsáveis pelo tratamento o número de pés e forma de cultivo. O magistrado destaca que devem ser “respeitadas as prescrições”, e que o “uso deve ser estritamente pessoal, sendo proibida a entrega a terceiros, doação ou venda”.

O magistrado também citou que a família já tinha autorização expedida da Anvisa para importação do medicamento e que o direito à saúde é previsto na Constituição Federal.
“[...] o conceito sobre saúde deve também abranger o completo bem-estar físico, mental e social do homem, não somente como uma perspectiva de ausência de doença”, afirmou o juiz.

O despacho ainda assegura que autoridades policiais "abstenham-se de promover quaisquer atos que atentem contra a liberdade física, bem como de apreensão ou destruição dos materiais”.
Jornada pela melhora
O jovem em tratamento, que preferiu não se identificar, comemora a decisão da Justiça. Ele conta que começou a ter os sintomas de depressão entre 13 e 14 anos. “Chegou num ponto de realmente não conseguir fazer nada. Eu ficava travado o dia todo”, disse

“Tomei remédios fortíssimos e nada estava ajudando e ela [psicóloga] me encaminhou para uma neurologista que trabalha nisso há muito tempo”, disse.
O especialista então receitou o medicamento à base de CBD, e o paciente conta que percebeu a melhora.

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