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Empresas devem limitar ocupação de ônibus a 50% da capacidade, recomenda MPDFT


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A força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que acompanha as medidas de combate à pandemia de Covid-19 recomendou à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) que limite a ocupação dos veículos do transporte coletivo a até 50% da lotação máxima. As empresas devem remanejar veículos entre as linhas ou realizar outras medidas que garantam a prestação dos serviços aos usuários durante o período de pandemia de Covid-19.

O MPDFT quer que a Semob realize ações de fiscalização constantes para verificar o cumprimento da Lei Distrital nº 6.577/2020, que determina a obrigatoriedade da higienização dos ônibus durante a pandemia. Também requisita, no prazo de três dias, informações sobre as providências que serão adotadas para o cumprimento da recomendação.
A Semob deverá enviar à força-tarefa a relação das ações de fiscalização contendo a data e o local de cada diligência. O MPDFT quer ainda que a secretaria encaminhe relatório contendo os registros dos validadores do período entre 1º e 15 de junho, divididos por horário, das dez linhas de maior movimentação de cada região epidemiológica do Distrito Federal.
A quase totalidade dos rodoviários que responderam o questionário (95,45%) afirma que não foram testados para a Covid-19. Cerca de 80% não foram orientados a sugerir aos passageiros o uso do bilhete eletrônico, que diminui o contato físico entre passageiros e cobradores. Mais de 20% disseram que os veículos são desinfetados apenas uma vez ao dia ou nem chegam a ser limpos.
A população do Distrito Federal, segundo o último censo, é de 2.570.160 pessoas (IBGE, 2010). Para este número de pessoas, uma amostra estatística com grau de confiança de 90% e margem de erro de 5% é de 273 pessoas. O “Como anda meu ônibus” coletou, nesta fase, 309 respostas válidas dos usuários. Esse número garante que os resultados são estatisticamente relevantes para avaliar as condições de operação do sistema. A pesquisa também registra a opinião por meio de depoimentos abertos. Nesta última fase, 110 usuários e 10 motoristas relataram suas impressões.

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