‘Remédio para Todos’, projeto de lei do Deputado Jorge Vianna deve solucionar falta de medicamentos no DF


A Câmara Legislativa estuda a criação de um programa para dar acesso à população a remédios em falta na rede pública do Distrito Federal. A ideia é usar recursos públicos para comprar os produtos diretamente de farmácias no DF.

A proposta, do deputado distrital Jorge Vianna (Podemos), foi lida em plenário nesta quarta-feira (10/4). A ideia é minimizar o tempo de espera dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) por medicamentos muitas vezes vitais para o tratamento médico.

Farmácias que quiserem ser selecionadas para participar do programa precisarão passar por licitação. Os usuários, por sua vez, precisam ser cadastrados pelo SUS para receber os insumos, que só serão disponibilizados se constatada a falta na rede da Secretaria de Saúde.

O valor a ser desembolsado pelo governo não poderá ser maior do que a média paga em compras anteriores feitas pelo Executivo.
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