Por Evely Leão
O Projeto de Lei 119/2019, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Material Escolar que será concedido a todos os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do DF foi aprovado em 1º e 2º turno, na noite desta terça-feira (12/02).
Na manhã de hoje, o projeto passou por três Comissões e recebeu parecer favorável dos relatores. A proposta prevê um Cartão Material Escolar destinado a compra de material didático com atendimento prioritário a alunos cujas famílias sejam beneficiadas pelo programa Bolsa Família.
O BRB será o banco responsável pela prestação de serviço e a operacionalização do repasse financeiro, a estimativa de gastos do governo com o programa em 2019 é de R$ 27,4 milhões.
“Hoje votamos um projeto importante. Há quarto anos as crianças carentes não têm tido nenhum tipo de benefício com relação a essa compra de material, e agora, o governo, em uma ação bastante louvável iniciou uma política de valorização da educação ao propor esse projeto. Votei com maior prazer porque acredito que estamos votando em um projeto importante para população, principalmente para as crianças, que é um investimento na educação”, declara o deputado Jorge Vianna, relator do parecer da CESC.
O projeto foi aprovado com seis emendas em primeiro turno e duas no segundo turno e agora segue para sanção do Governador.
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