á quatro anos, o estudante de direito Emerson Ramayana, de 39 anos, conquistou sua liberdade. Nesse mesmo período, ele evita utilizar o nome completo quando sai em busca de oportunidades de trabalho. Isso porque Emerson cumpriu nove anos de pena, passou por quatro penitenciárias diferentes no estado de São Paulo e tem de enfrentar o estigma que ainda recai sobre egressos do sistema prisional no momento de voltar ao mercado. Apesar disso, hoje ele trabalha e estuda na área em que gostaria desde os tempos da prisão.
Emerson fez parte dos 15% de presos envolvidos em algum tipo de atividade laboral dentro dos presídios — o equivalente a 1 em cada 10 do sistema prisional. De acordo com o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, apenas 95.919 presos trabalham durante o cumprimento da pena do total de 726.712 detentos em todo o país. “É um percentual baixíssimo, que revela a falência do sistema como um todo”, diz Marina Dias, diretora executiva do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa).
A falta de oportunidades de trabalho faz com que, segundo a especialista, as pessoas privadas de liberdade se sintam ociosas. “Isso faz com que o ciclo de violência se perpetue e a estrutura precária favorece a atuação das organizações criminosas, que se aproveitam da ausência de condições para ‘garantir direitos’”, diz Marina. A Lei de Execução Penal, o trabalho de pessoas condenadas deve ter finalidade educativa e produtiva. As atividades podem ser realizadas dentro da prisão, no caso de presos provisórios e condenados, ou fora, no caso de condenados que já tenham cumprido pelo menos um sexto da pena total.
A falta de oportunidades de trabalho faz com que, segundo a especialista, as pessoas privadas de liberdade se sintam ociosas. “Isso faz com que o ciclo de violência se perpetue e a estrutura precária favorece a atuação das organizações criminosas, que se aproveitam da ausência de condições para ‘garantir direitos’”, diz Marina. A Lei de Execução Penal, o trabalho de pessoas condenadas deve ter finalidade educativa e produtiva. As atividades podem ser realizadas dentro da prisão, no caso de presos provisórios e condenados, ou fora, no caso de condenados que já tenham cumprido pelo menos um sexto da pena total.
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