A Polícia Civil investiga um caso bárbaro de estupro coletivo no Distrito Federal. A vítima é um garoto de 12 anos, morador de Santa Maria. A denúncia chegou à corporação após a divulgação de um vídeo chocante nas redes sociais, no qual é possível ver o menino amordaçado, seminu e com cordas amarradas no pescoço.
Nas imagens, é possível observar o menino sendo agredido fisicamente e humilhado por um dos acusados. De acordo com o chefe da 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria), Rodrigo Têlho, ao todo, cinco pessoas teriam participado da ação ocorrida na semana passada. O caso foi descoberto, porém, nessa terça-feira (9/10).
Entre os suspeitos, estão uma mulher, um homem e três garotos menores de idade. Todos já foram identificados. No entanto, apenas a acusada foi presa em flagrante, pois estaria divulgando o vídeo nas redes sociais. À polícia, ela confirmou que os casos de estupro eram recorrentes e não envolviam conjunção carnal.
A criança era constantemente humilhada pelos autores. A vestiam de mulher, introduziram cabos de ferro e de martelo no seu ânus. A sacaneavam em troca de drogas"
O investigador teve acesso ao conteúdo do vídeo após receber denúncia do Conselho Tutelar da região administrativa. Logo depois, instaurou inquérito para apurar o caso.
Aumento na punição
No dia 25 de setembro, foi sancionada Lei nº 13.718, de 2018, que aumenta pena para estupro coletivo, além de tornar crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro.
No dia 25 de setembro, foi sancionada Lei nº 13.718, de 2018, que aumenta pena para estupro coletivo, além de tornar crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro.
Para abuso coletivo, o texto aumenta a pena de um quarto para até dois terços. A punição será ainda maior se o crime for cometido em local público, aberto ou com grande aglomeração de pessoas ou em meio de transporte público, durante a noite em lugar ermo, com o emprego de arma, ou por qualquer meio que dificulte a possibilidade de defesa da vítima.
Todos os crimes sexuais contra vulneráveis terão a ação movida pelo Ministério Público mesmo quando a vítima for maior de 18 anos. Isso independe do desejo da vítima de entrar com o processo contra o agressor.
Ainda segundo o texto, poderá ser punido com reclusão de 1 a 5 anos quem oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de abuso sexual de vulnerável. Incorre no mesmo delito quem, sem consentimento, divulgar imagens com cena de sexo, nudez ou pornografia ou ainda com apologia à prática de estupro.
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