Segundo o TJDFT, apenas em 2018, a Justiça recebeu 9.459 pedidos de medidas protetivas, dos quais pouco mais da metade — 4.964 — foram concedidos. Ainda 2.216 tiveram aprovação parcial. O presidente do tribunal, desembargador Romão Cícero de Oliveira, explicou que as solicitações são analisadas, caso a caso, por um juiz. “Nem todas as histórias são verificáveis. Nós temos o sentido de que a palavra da vítima vale muito em relação à do réu”, ressalta o magistrado. “De vez em quando, o juiz deixa de aplicar um benefício a uma dessas pessoas que, talvez, estivesse falando a verdade, mas que não teve a eloquência necessária para chegar aos ouvidos do juiz. A eloquência do acusado talvez tenha sido muito melhor e convenceu”, diz.
A cidade do DF com o maior número de feminicídios é Ceilândia (11), seguida de Samambaia (8), Brasília, Gama e Santa Maria (6). Um dos objetivos da câmara temática é descobrir por que há mais casos nessas regiões. “Qualquer afirmação conclusiva agora é prematura, mas eu acredito que a questão cultural é um fator decisivo para se ter mais ou menos violência doméstica”, ponderou o secretário de Segurança.
A SSP agora passou a trabalhar a questão da agressão às mulheres também no curso de formação de policiais. Além disso, pela frequência com que PMs se revelam agressores, a pasta matricula, compulsoriamente, os envolvidos em uma iniciativa de tratamento. “Eles reconhecem a importância de fazer isso para evitar uma nova agressão. Você percebe que esse é um crime recorrente. Ou trabalha na causa e neutraliza, ou vai chegar a um ponto mais grave. Então, o tratamento do agressor também é muito importante”, avalia o secretário Cristiano Sampaio.
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