Deputado aposta na redução da maioridade penal

A redução da maioridade penal é uma batata quente da política nacional. O tema mobiliza posições acaloradas de simpatizantes e opositores. Por exemplo, a pré-candidatura do deputado federal Alberto Fraga (DEM) para o Senado colocará lenha na fogueira pela aprovação do projeto. Inicialmente, o parlamentar da bancada da bala buscará desengavetar a proposta atual, cujo texto abre possibilidade de punição para jovens a partir de 16 anos, ao invés de 18 anos. Mas, se tiver munição, o democrata vai mesmo tentar emplacar o limite por qualquer idade.
Crivo psicossocial
Desengavetar, de qualquer jeito, a redução da maioridade penal é um dos motes da minha pré-campanha. Embora eu não concorde com o projeto que está no Senado para a redução para 16 anos. Não tem que ter idade. Você cometeu um crime? Tem que pagar. O critério tem que ser o aspecto psicossocial. Se reduzir para 16, as quadrilhas vão futuramente recrutar os menores de 15. E por aí vai”, pondera Fraga. Ou seja, se o indivíduo tem consciência e maturidade para entender seus próprios atos, deve ser responsável por eles. Pela proposta do pré-candidato, a avaliação psicológica e social seria feita por uma junta técnica, levando em consideração a diferença de cada região do país.
Prisão separada
Fraga é claro: Caso a redução saia do papel defende a prisão dos menores em complexos separados de adultos. “Não tem a hipótese de o menor infrator cumprir pena em presídio adulto. Isso está fora de questão”, reforça.
Flashback
PPS e PDT vivem um intenso “flashback”. O dialogo entre os grupos do senador Cristovam Buarque (PPS) e do presidente da Câmara Legislativa, deputado distrital Joe Valle (PDT), foi reaberto com intensidade. Reuniões, telefonemas e conversas pelo WhatAapp estão aceleradas. Ainda é cedo para saber se o movimento dará o “match” necessário para os partidos reviverem um projeto de coligação. Contudo, a possibilidade anima articuladores de ambos os lados.
Podemos em agosto?
O presidente regional do Podemos, pré-candidato a deputado federal, Marcos Pacco, decidiu estreitar ainda mais a estratégia regional com o projeto nacional de eleição para o Palácio do Planalto do pré-candidato do partido, senador Álvaro Dias. “Faremos nossa convenção no começo de agosto, junto com um evento para Álvaro Dias. Ele é um nome com baixa rejeição, mas que ainda não é conhecido no Brasil todo, inclusive em Brasília”, explica o dirigente. Pacco mantém as cartas para a definição da coligação regional bem guardadas. Mas a agremiação mostra sinais claros de aproximação com três forças majoritárias. Pende entre os grupos Izalci Lucas (PSDB), Rodrigo Rollemberg (PSB) e Jofran Frejat (PR).
Pelo voto impresso
Apesar da posição contrário do Supremo Tribunal Federal, o pré-candidato ao GDF, deputado federal Izalci Lucas (PSDB), decidiu engrossar o coro pela volta do voto impresso. Hoje, ele promoverá um debate com o seguinte título: “A importância do registro físico do voto para a segurança e transparência do processo eleitoral”. O parlamentar buscará expor as ideias de personagens contra e a favor em papel. Foram convidados a Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux. Para quem tiver interesse, será às 10h, no Plenário 13 da Câmara dos Deputados.
Caiu na Rede…
A convenção regional da Rede no DF acontece apenas em 2 de agosto e, até lá, vai dar tempo de esnobar bastante todos os pretendentes. O partido gosta de pensar que é aquela namorada largada cujos pretendentes agora imploram para ter seu amor de volta. O partido formou o Bloco Sustentabilidade e Trabalho na Câmara Legislativa, no último ano, junto ao PDT e ao PV, mas viu a parceria desmanchada pelas pretensões políticas de cada sigla. Agora, tanto PDT quanto PV, aliado ao PSB de Rollemberg, por diferentes razões, flertam com a Rede para ganhar fôlego na briga. Existe uma corrente na Rede que demonstra querer retomar os laços com o PDT, mas prefere manter as opções abertas, em parte, por causa da instabilidade das alianças de Cristovam. O partido do senador tem dúvidas se fica na Aliança Alternativa e pode ir parar em qualquer coligação, inclusive a dos trabalhistas.
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