Em audiência realizada nesta quinta-feira, (7/6), o juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT converteu em preventiva a prisão em flagrante de Vinícius Rodrigues de Sousa, autuado pela prática, em tese, de homicídio qualificado contra Tauane Moraes dos Santos. A despeito do indiciado encontrar-se hospitalizado, o auto de flagrante foi analisado e a prisão preventiva deferida, diante da extrema gravidade do crime praticado, bem como mediante o franco descumprimento de medida protetiva imposta em favor da vítima.
Após verificar que não houve qualquer ilegalidade no ato de prisão em flagrante, o magistrado registrou: “Infelizmente, todos os dias este NAC recebe um grande número de autuados envolvidos em crimes relacionados à Lei Maria da Penha. São comuns delitos de ameaça, de injúria, de lesões corporais, entre outros. Por não termos ‘bola de cristal’, não temos como prever aqueles que realmente concretizarão as ameaças que fazem. Prender a todos, indistintamente, não parece ser o melhor caminho a seguir.
Voltando ao caso concreto, dois dias atrás, esteve neste NAC o autuado Vinícius, sendo colocado em liberdade provisória mediante cautelares e imposição de medidas protetivas em favor da vítima. Elas, no entanto, não se mostraram suficientes. Ao contrário, mesmo ciente da impossibilidade de procurar a vítima, ele retornou à residência e retirou a vida dela, tentando ainda suicídio.
Em tal cenário, outra providência não há senão a segregação cautelar, como forma de garantir a ordem pública, preservando inclusive a integridade dos demais familiares”. A prisão gerou a instauração de procedimento criminal distribuído ao Tribunal do Júri de Samambaia, onde os fatos serão apurados e o processo seguirá seu trâmite até o julgamento do acusado.
FONTE: ATIVA FM 98
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