A promessa do Governo de Brasília de congelar a base de cálculo do ICMS da gasolina em R$ 4,29 ainda não foi publicada. Com isso, o sindicato que representa os postos de combustíveis da capital avisa que está engatilhado um aumento para o consumidor de R$ 0,85, conforme a compra nas refinarias. Na prática, o custo do litro da gasolina pode chegar a R$ 5,44. Somente uma nova publicação pode frear o aumento.
Em nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis) explicou que o reajuste deve ser repassado ao consumidor ainda nesta sexta-feira (1). Isso porque os postos estariam praticando o preço conforme o que compraram nas refinarias, ainda sem o congelamento anunciado ontem pelo GDF.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), vinculado ao Ministério da Fazenda. autorizou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina da capital. A ideia é que até o fim do mês se pratique a base de cálculo de abril. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) deve sair na segunda-feira (4) com efeito retroativo para o primeiro dia de junho.
Por telefone, a Secretaria de Fazenda informou ao Jornal de Brasília que a mudança já está acertada com a Petrobras. A empresa já estaria revendendo aos postos com a redução do valor. O Sindicombustíveis, por outro lado, garantiu que os postos têm comprado combustível mais caro.
fonte: jornal de brasília
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