O juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, de 50 anos, gostava de ir à praia no Rio de Janeiro para surfar. Mas há, pelo menos, 20 anos, evita frequentar lugares públicos em decorrências das ameaças de morte que recebe. Odilon de Oliveira, juiz federal que atua nas regiões de fronteira do Mato Grosso, se aposentou no ano passado, mas não pode dispensar as equipes de segurança pessoal que o acompanham 24 horas por dia.
Desde que foi vítima de um ataque no Fórum Regional do Butantã, em São Paulo, a juíza Tatiana Moreira Lima não consegue ver um homem sozinho na rua que desvia o caminho. A juíza do trabalho Tatiana Maranesi se viu obrigada a mudar a rotina nas audiências que promove em São Paulo após ser ameaçada e viver sob a proteção de escoltas.
Esses magistrados fazem parte de um grupo de juízes que vive sob proteção do Estado após ter sido vítima de violências físicas, perseguições psicológicas e planos de execução. De acordo com o último levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem 110 magistrados sob ameaça. Em 97% dos casos, segundo o estudo, o desempenho profissional dos juízes tem relação com a ameaça. A pesquisa detectou também que em 65% das situações a pessoa responsável pela potencial agressão é conhecida do juiz. O levantamento permite apontar que seis em cada mil magistrados sofreram algum tipo de perseguição.
Um dos dias mais tensos de sua trajetória foi quando, em 2013, o fórum foi invadido por 12 homens armados para resgatar dois presos. Segundo Alexandre, na ação morreram um garoto de oito anos e um segurança da escolta. Hoje, Alexandre preside o 3º Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes contra a vida como execuções e chacinas. “Tento não pensar mas ameaças. Criei esse mecanismo para conseguir julgar.”
Uma das últimas ameaças de que foi informado ocorreu no ano passado. “Os avisos chegam pelo setor de inteligência do Tribunal ou da Polícia Federal”, diz. “Nunca quis contabilizar, isso pode causar um desequilíbrio emocional.” Nas últimas duas décadas, Alexandre teve de abrir mão de atividades simples como frequentar praias, shoppings, praias, shows e restaurantes.
O magistrado conta com seis seguranças, além de um carro blindado para transportá-lo. “Apesar do estresse, me acostumei com o isolamento”, afirma. “As pessoas têm a ilusão de que é bom ter mais segurança, glamourizam isso, mas fico pensando ‘e se uma dessas pessoas ao meu redor morrem’. É terrível.” Ainda assim, o juiz não pensa em desistir. “Se me mudasse para outra área seria como se o crime tivesse ganho”, diz.
Ameaças no ambiente de trabalho
Além das situações de ameaças que surgem de suposto conhecidos dos magistrados, há ainda um segundo grupo de perseguições provenientes do próprio ambiente de trabalho. “Existem casos que não são notificados pelos setores de inteligência dos tribunais, são casos em que a periculosidade vem das audiências”, afirma Bruno César Lorencini, presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
“Uma decisão em audiência pode despertar a reação de um sujeito violento dentro do próprio fórum. É que o que mais estamos vendo.” Segundo ele, há um fator emocional em casos de direito da família, direito previdenciário que provocam atos violentos. “As audiências viram um ringue.”
Em 2007, Tatiane também viveu momentos de tensão quando precisou ser acompanhada pela escolta do Tribunal de Justiça por cerca de três meses, após ter julgado 15 réus do Primeiro Comando da Capital (PCC). “Os seguranças não usam cinto de segurança para estar sempre preparados, andam com as mãos nas armas e estão sempre olhando para os lados.” Dois anos depois do ataque, Tatiane deixou a vara de violência doméstica pata atuar como juíza de direito de crimes contra crianças, adolescentes, idoso, deficiente e tráfico de pessoas. “Algumas situações me faziam rememorar esse episódio. Não conseguia ver um homem sozinho na rua que já desviava, não podia ouvir pessoas gritando ou barulhos de portas batendo que ficava assustada. É uma situação muito opressora.”
Também em São Paulo, a juíza do Trabalho, Tatiana Maranesi, foi perseguida em seu ambiente de trabalho em 2012. Em uma audiência trabalhista em que atuava, o autor da ação teria pedido indenização por danos morais contra uma empresa. “Ele não tinha testemunhas. Marquei o julgamento e comecei a receber ligações de um homem que dizia querer marar ‘a juíza loira’. Ele dizia: vou matá-la se ela não me der ganho de causa.” Em pouco tempo, uma das secretárias de Tatiana descobriu que o autor da ameaça era também o autor da ação contra a empresa. A partir disso, a magistrada passou um mês escoltada em seus trajetos.
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