Se andar pelas ruas de Samambaia já é um desafio para pedestres, usuários de transporte público e motoristas, para deficientes físicos os obstáculos se tornam ainda maiores. Ruas esburacadas, falta de acessibilidade, rampas sem padronização, ausência de piso tátil e transportes sem estrutura. Esse é o retrato da capital que coloca em risco cadeirantes, deficientes visuais e pessoas com dificuldade de locomoção. Apesar de garantida por lei, a acessibilidade ainda é um problema para quem depende dela.
A Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Segundo a definição de acessibilidade, ela é um conjunto de normas que permite as pessoas se movimentarem conforme a necessidade de cada um. No entanto, no Distrito Federal, quem depende das assistências para exercer o direito de ir e vir sofre com a falta de estrutura.
É o caso do cadeirante Osmar de Oliveira 42 anos. O Operador de Caixa enfrenta dificuldades mesmo em percursos pequenos. Deficiente desde os 11 meses em razão de uma poliomielite, Oldemar mora na quadra 113 de Samambaia e todos os dias segue para o centro de Brasília, no Setor Bancário Sul, para trabalhar. Ele se queixa da falta de acessibilidade no transporte público e nas calçadas do Distrito Federal. “Pequenos degraus se tornam grandes obstáculos”, destaca.
No transporte público as dificuldades vão desde o percurso no trajeto para a parada de ônibus, com calçadas desniveladas e esburacadas, até dentro do próprio coletivo que nem sempre são adaptados para deficientes físicos. Quando há estrutura, no entanto, cadeirantes enfrentam outro problema: ou os equipamentos estão quebrados ou falta preparo dos funcionários em operá-los. “Eu acredito, como urbanista, que o grande problema do transporte público no DF é a falta de continuidade. Aqui não existem terminais e integração”, lamenta a cadeirante Lisandra Andrade, 25 anos.
O decreto nº 37.938, de dezembro de 2016, estabeleceu prazo de um ano para a substituição da frota de ônibus do DF que opera desde 2008 com os mesmos veículos. Os ônibus, no entanto, só começaram a ser renovados em março de 2017. Segundo a regra, os coletivos sem acessibilidade são proibidos desde 2008. Por causa disso, a Secretaria de Mobilidade do DF começou em 20 de março uma série de inspeções de itens de acessibilidade para pessoas com deficiência no sistema de transporte público do DF e vistoriou 1.414 veículos até o dia 8 de abril.
Na inspeção 100 veículos acabaram apreendidos e o elevador de acesso foi o item que apresentou mais problemas, com 37 veículos autuados, seguido do não funcionamento do sinal sonoro de parada, com 35 coletivos sem padronização. As empresas receberam multa de R$450 por veículo irregular e os apreendidos só serão devolvidos às empresas após os devidos reparos.
Outros problemas
A dificuldade de deslocamento de deficientes, no entanto, não restringe somente ao sistema de transporte público e a conservação das vias. Afeta, também, a reserva de vagas para condutores deficientes que não são respeitadas e o acesso a estabelecimentos que não possuem rampas, piso tátil e corrimão, por exemplo.
A multa para quem estaciona irregularmente em vagas para deficientes é de R$127,69. Além disso, o motorista é punido com cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Estabelecimentos privados como shoppings e universidades também precisam adotar medidas de acessibilidade. Caso contrário, o local pode ser fechado ou o proprietário advertido, de acordo com o decreto federal nº 5.296 de 2004.
Em pontos de Brasília, a estrutura para pessoas com deficiência acaba sendo localizada em endereços específicos de circulação do público. É o caso, por exemplo, do Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais (CEEDV) na 612 sul. A escola atende crianças, jovens e adultos. Na região existem semáforos sonoros e paradas de ônibus próximas à escola. Além disso, há piso tátil até a entrada do colégio.
No entanto, dentro da instituição, alunos reclamam que existem poucas adaptações que correspondem às necessidades deles. Segundo os estudantes Karina de Almeida e Marcelo Gonçalves o piso tátil da entrada da escola, por exemplo, em vez de ajudar acaba atrapalhando por ficar exatamente no meio do caminho e incomodar em razão do relevo mais alto que o normal. “Fizeram o piso tátil com o intuito de ajudar a gente, mas eu, por exemplo, prefiro continuar seguindo na calçada ou na grama. O piso é muito alto e me incomoda”, relata Karina que já sabe de cor o caminho a ser seguido desde a faixa de pedestres até a escola.
O professor responsável pelo Serviço de Orientação ao Trabalho do CEEDV, Deusdede Marques, explica que o espaço não era destinado inicialmente ao ensino especial. Trata-se de um espaço adaptado do Centro de Ensino 2 da Asa Sul. “As adaptações deixam a desejar por ser um espaço cedido por outra escola”, justifica. O professor Deusdede afirmou que o local está sendo adaptado conforme a demanda dos estudantes. Até o momento, apenas os banheiros foram reformados e adaptados.
A Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação (Segeth), informou, por telefone, que trabalha com a elaboração de projetos de acessibilidade. Quem executa os planos são a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). A pasta afirmou que está em andamento o projeto Rotas Acessíveis que vai tornar as calçadas contínuas, sinalizadas e sem obstáculos para garantir a circulação segura de pedestres, em especial a de pessoas com deficiência. A ação prevê reformas em calçadas que interliguem estações de metrô, áreas de grande fluxo de pessoas e o entorno de hospitais regionais.
As regiões inicialmente beneficiadas serão: Gama, Brazlândia, Planaltina, Sobradinho, Guará, Samambaia, Paranoá, Santa Maria, Asa Norte, Asa Sul, Taguatinga e Ceilândia.
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