Morreu na noite desta quarta-feira (11) o recém-nascido
encontrado na madrugada do último domingo (8) em uma parada de ônibus no Riacho Fundo I, no
Distrito Federal. O menino nasceu prematuro e, após o resgate, foi apelidado de
"Lucas Guerreiro" pelos médicos.
A morte foi
confirmada ao G1 pelo
chefe da 19ª Delegacia de Polícia (Riacho Fundo), Amarildo Fernandes. Segundo
ele, até esta quinta, a Polícia Civil ainda tentava identificar a família da
criança. Imagens de câmeras de segurança foram recolhidas, em busca de dados
sobre o veículo usado na fuga.
Segundo a
Secretaria de Saúde, a criança nasceu com cerca de 34 semanas de gestação – o
mínimo ideal são 38 semanas. O bebê estava em uma caixa de papelão, ainda com o
cordão umbilical preso ao corpo. Um segurança, que estava indo para o trabalho,
escutou o choro e encontrou o bebê.
“O
bebê chorava muito porque devia estar com frio. Entrei na frente de um ônibus e
pedi para gente ir aos bombeiros."
Abandono de incapaz
A Polícia Civil segue investigando o caso. O abandono de uma criança é
considerado crime, mas há formas legais que permitem às mães entregarem os
filhos à adoção. A possibilidade legal está prevista no Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA, artigo 13, parágrafo único).
O abandono de
incapaz é previsto no Código Penal, e a pena varia de acordo com as
circunstâncias do caso. Se a vítima não sofre sequelas, por exemplo, a pena
varia de 6 meses a 3 anos. No caso de morte, a punição pode chegar a 12 anos.
A pena pode
ser aumentada em um terço, ainda, se o abandono acontece em local deserto, ou se
o autor é parente ou responsável pela vítima.
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