Uma “cela” especial, também conhecida como sala de Estado-Maior, e uma televisão são os únicos benefícios concedidos a Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz federal Sérgio Moro, considerando os demais presos encarcerados na custódia da Polícia Federal em Curitiba (PR). Titular da Operação Lava Jato e responsável por condenar o ex-presidente, o magistrado vetou outros “privilégios”.
Preso no sábado, Lula entrou nesta terça-feira (10/4) para o terceiro dia de cárcere. O petista foi condenado a 12 anos e 1 mês, em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex no Guarujá.
Visitações fora do padrão, banhos de sol diferenciados e quaisquer outras prerrogativas ao ex-chefe do Executivo estão vetados. O limite a benefícios está anotado por Moro na Ficha Individual nº 700004553820, de execução provisória da pena de Lula. O documento foi enviado para a 12ª Vara Federal de Curitiba, que abriu nessa segunda-feira (9) o processo da execução penal.
“Além do recolhimento em Sala de Estado-Maior, foi autorizado pelo juiz a disponibilização de um aparelho de televisão para o condenado”, diz trecho do documento, especificamente nas “Observações” do item “Penas aplicadas até o momento”.
“Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal”, diz Moro.
Os outros 20 presos comuns, que estão na Custódia da PF – no segundo piso do prédio, isolado da sala de Estado-Maior –, entre eles, o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, não têm direito a ter contato com advogados nos domingos, nem banheiro privativo, e recebem visitas apenas dos defensores no processo.
A medida, segundo Moro, é para “não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública”. A sede da PF, no bairro Santa Cândida, em Curitiba, está sitiada desde a chegada do petista e dos manifestantes. Na noite de sábado (7), quando Lula foi preso, as três ruas de acesso foram bloqueadas pela Polícia Militar, que permanece no local com o Batalhão de Choque para impedir protestos, depredações e acampamentos.
FONTE: METROPOLES
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