Atraída com doces quando voltava de um mercadinho, uma menina de seis anos teve as partes íntimas acariciadas por um idoso em Valparaíso de Goiás, na Região Metropolitana do Distrito Federal. O crime ocorreu na tarde de domingo (22) e o suspeito foi preso em flagrante depois de a vítima o reconhecer na rua e contar a uma vizinha que não gostava dele porque o homem tinha “namorado” com ela.
Isis Santana Leal, chefe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) do município goiano, contou ao Jornal de Brasília que a família da vítima registrou a ocorrência na segunda-feira. “No caminho de volta do mercadinho, esse vizinho teria abordado a criança com doces e a atraiu para dentro de casa, onde passou a mão nas partes íntimas da menina. Assustada, ela saiu correndo”, relata.
Horas depois, a criança brincava na rua com irmãos acompanhada de uma vizinha, adulta, e reconheceu o abusador que passou de bicicleta. “A menina disse que não gostava daquele homem e, questionada do motivo, ela contou detalhes do ocorrido, dizendo que ele tinha ‘namorado’ com ela”, explica a delegada.
A história foi repetida aos familiares e, de forma espontânea, na delegacia. Pela metodologia não indutiva, não foram feitas perguntas sobre outros casos, mas tudo será investigado pela PCGO. O homem foi preso pelo crime de estupro de vulnerável e já foi recolhido à Unidade Prisional de Valparaíso. A delegada representou pela conversão da prisão em flagrante em preventiva.
ATÉ 30 ANOS
Previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, o crime de estupro de vulnerável protege pessoas com menor possibilidade de defesa, como os menores de 14 anos, com enfermidades ou deficiências mentais, ou que, por qualquer outro motivo, tenham sua capacidade de resistência diminuída. Para o crime, a pena é de 8 a 15 anos. Se tiver lesão corporal grave, passa a 10 a 20 anos. No caso de morte, de 12 a 30 anos.
No DF, segundo a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social (SSP), 543 casos de estupro de vulnerável foram registrados no ano passado. Quase a totalidade (93%) das vítimas tinha algum vínculo com o autor e maioria (78%) dos casos ocorreu na residência de um dos dois. Cerca de 85% das vítimas eram meninas.
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