Um grupo interinstitucional foi criado para fiscalizar a destinação dos resíduos sólidos do Distrito Federal, a coleta seletiva de lixo e as condições de trabalho dos catadores. Nos dias 2 e 14 de março, os Ministérios Públicos do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC/DF), além da Defensoria Pública, realizaram visitas surpresas ao Lixão da Estrutural, ao Aterro de Samambaia e aos galpões de triagem.
Várias irregularidades foram encontradas. Compromissos assumidos pelo governo local após o fechamento parcial do Lixão da Estrutural, em 20 de janeiro, ainda estão pendentes.
No Aterro de Samambaia, que deveria receber apenas resíduos domésticos, foram vistos materiais recicláveis. Por isso, é importante que a população ajude nesse trabalho de separação do lixo e participe ativamente da coleta seletiva. O governo local também deve investir em atividades de esclarecimento e convencimento da população.
No galpão de triagem da Estrutural, os catadores não têm uniforme nem equipamentos de proteção individual (EPI). As esteiras não funcionam e não há prensa. “O que mudou? Eles foram retirados do trabalho a céu aberto, mas as condições não são adequadas”, afirmou a procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete de Oliveira.
No Lixão da Estrutural não foram encontrados catadores. O local deveria receber resíduos de construção civil, mas, durante a vistoria, chegaram caminhões com resíduos diversos. Do MPDFT, participaram da vistoria a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e as Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e do Patrimônio Público (Prodep).
“Nosso intuito não é apenas colocar um cadeado no Lixão da Estrutural. Queremos que a situação dos resíduos sólidos esteja normalizada em relação à correta destinação e à inserção do catador no processo econômico”, explicou Maria Rosynete. Peritos do MPDFT e do MPT também acompanharam a vistoria para a produção de relatório sobre as condições encontradas.
Fonte: MPDFT
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