Queixas sobre o sistema de transporte público do Distrito Federal costumam se repetir entre os 850 mil usuários que utilizam o serviço diariamente. O cardápio de reclamações vai desde tarifas caras, passando pelo longo tempo de espera, pela falta de clareza nos horários até a necessidade de se fazer muitas viagens para chegar ao destino final. Esses e outros transtornos já conhecidos da população foram explorados na dissertação de um aluno da Universidade de Brasília (UnB).
Publicado em janeiro de 2018, o mestrado de Marcelo Bálbio Moraes, discente da faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, aponta que a falta de fiscalização do governo influencia diretamente na má qualidade do serviço. Ele discorre, em 116 páginas, sobre a má gestão e o excesso de custo gerado pelas gratuidades, a necessidade de equilíbrio da tarifa e a falta de incentivo à qualidade do serviço prestado. Tudo, segundo o mestrando, poderia ser resolvido com um agente regulador forte e independente.
O descontentamento da população e as falhas apontadas pelo trabalho apresentado na UnB são endossados por processos na Justiça, uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e também ecoam na Ouvidoria-Geral do DF. Para se ter ideia, das 157.573 mil queixas feitas pela população ao órgão no ano passado, 22.532 foram sobre o Passe Livre Estudantil, líder no ranking de reclamações. Entre as cinco primeiras, outras duas são relacionadas ao transporte público: a conduta de motoristas de ônibus (3.282) e o descumprimento da tabela horária dos coletivos (2.129).
O trabalhoEm seu mestrado, Marcelo Bálbio aponta que o modelo ideal de cálculo da tarifa combinaria o menor valor da passagem, o maior valor de outorga e a melhor proposta técnica, e não focaria somente o preço, como foi definido no edital de 2011.
Essa visão é compartilhada pelo orientador de Marcelo, o doutor em economia pela UnB César Costa Alves de Mattos. “No final das contas, como tem uma regulação ineficiente e que se guia pelo custo, se ele sobe, [o empresário] aumenta a tarifa. Então, qual o interesse em reduzir custo? Nenhum!”, diz.
Segundo César Mattos, há formas de corrigir esse ponto que causa tanta reclamação. “Há mecanismos como o price cap (limite de preços), com o qual você desvincula o contrato e, a longo prazo, incentiva o empresário a ter contas mais eficientes. Tem que fazer o dono se beneficiar dessa redução de preço”.
A dissertação mostra ainda que o incentivo à qualidade do serviço prestado pelas empresas é, na maioria das vezes, remuneratório, mas o controle é mal formulado e de difícil mensuração. “As concessionárias recebem por passageiro transportado, e isso leva à superlotação. Não há um incentivo à qualidade”, destaca Marcelo Bálbio.
Ainda de acordo com o autor, o contrato atual com as empresas do Distrito Federal não promove corretamente a implementação do modelo tronco-alimentado, que deveria ser praticado em todas as bacias. Sobre as gratuidades, Bálbio as considera excessivas pelo número e por não levarem em consideração critérios de renda, por exemplo.
Hoje, o custo de cada passageiro que não paga passagem é repassado ao governo. Com gratuidades, segundo levantamento do autor, o Executivo local gasta cerca de 3% de sua receita líquida.
Após verificar esses problemas, Marcelo sugeriu um regulador para aferir a prestação dos serviços. Ele também propõe mudanças no contrato, prevendo, por exemplo, riscos que devem ser compartilhados entre o governo e as empresas.
FONTE: METROPOLES
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