O governo do Distrito Federal estima um prazo de 90 dias
para detalhar, de modo público e acessível, a lista de metas de governo
concluídas ou em andamento. Na última quarta (3), o Palácio do Buriti informou
ter avançado em "82% dos compromissos firmados pelo governo", mas
negou acesso ao detalhamento do número.
O G1 solicitou à Secretaria
de Planejamento, Orçamento e Gestão – durante a coletiva de imprensa, por
telefone e por email – o acesso à listagem preliminar de metas atendidas, usada
para calcular esse índice de 82%. A pasta negou a divulgação do documento, e
informou que ainda está conferindo, formatando e complementando os dados.
Segundo o
governo, dos 467 compromissos firmados, pelo menos 383 registravam algum tipo
de avanço nesses três anos. O índice de cumprimento chegaria a 100% em meio
ambiente, 93% em gestão e governança, e 91% em infraestrutura, por exemplo.
O balanço de
gestão foi divulgado poucas horas depois de o G1 publicar o especial "As promessas de Rollemberg". O
levantamento mostrou que, das 29 metas monitoradas desde 2015, 14 estavam
concluídas ou parcialmente atendidas – um índice de 48,27%.
Conta que não
fecha
Sem a lista oficial do governo, o G1 foi atrás do
próprio plano de governo de Rodrigo Rollemberg, registrado no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) na campanha de 2014. O documento, intitulado "Cidade,
Cidadão, Cidadania", se estende por 90 páginas e divide os 467
compromissos em 12 áreas temáticas.
No tema "meio ambiente", por exemplo, o Palácio do Buriti diz
ter avançado em 100% de 11 compromissos. O documento encontrado pelo G1 lista apenas 10, e inclui temas que não se
converteram em medidas concretas nos últimos três anos.
Um dos objetivos do governo nessa área, por exemplo, era de
"implementar, em debate com os setores organizados da sociedade, Política
Distrital de Mudanças Climáticas, que contribua para a redução de emissões e a
valorização de atividades econômicas de baixa emissão de carbono".
Em buscas na internet, há poucas referências a qualquer "política
distrital" nesse sentido. Nessa pesquisa, o G1 descobriu que
existe uma minuta (esboço) de decreto que "estabelece a criação imediata
de instâncias de governança climática no DF". O texto
ainda não foi publicado.
A lista de metas também prevê "fortalecer o Zoneamento Econômico
Ecológico". O governo chegou a publicar um hotsite para coletar sugestões
para esse projeto mas, até esta sexta-feira (5), o texto seguia em análise na
Casa Civil.
Entre eles, há metas de difícil avaliação objetiva, como "atribuir
transversalidade à política ambiental, na relação com as demais políticas
públicas em Brasília", ou "aproveitar o potencial econômico dos
recursos ambientais e dos produtos da sociobiodiversidade, criando e
desenvolvendo cadeias produtivas do Cerrado".
FONTE G1
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