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Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal
informou nesta quinta-feira (21) que 1.057 internos do semiaberto vão poder ser
beneficiados no "saidão de Natal" deste ano. O período vai de 22 a 26
de dezembro.
Pelas regras,
os presos poderão deixar a cadeia a partir das 7h de sexta-feira (22) e terão
de retornar até as 10h de terça (26). Só tem direito a sair quem tiver
autorização para fazer trabalho externo, liberação para saídas temporárias ou
quem já saiu em outras datas comemorativas.
Quem não
voltar é considerado foragido e, se recapturado, perde o direito ao benefício e
pode regredir para o regime fechado. Segundo levantamento da SSP, o número de
presos beneficiados inclui 53 mulheres – 5% do total.
Em 2017, já
ocorreram oito saídas temporárias: na Páscoa, Dia das Mães, em junho, em julho,
a do Dia dos Pais, em setembro e a última, em novembro. Depois deste, o próximo
será de 29 de dezembro até 2 de janeiro.
As saídas não
são, necessariamente, atreladas a datas comemorativas. Isso porque a Vara de
Execuções Penais (VEP), em cumprimento à Lei de Execução Penal, passou a
autorizar 35 dias de saidão durante o ano – a regra não era seguida à risca até
então.
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