Ao todo, 1.005 detentos do semiaberto tinham sido autorizados a deixar presídio. Se capturado, grupo pode perder direito e regredir a regime fechado.
O "saidão do dia das crianças" do Distrito Federal terminou com saldo de nove presos do semiaberto que não retornaram, informou a Secretaria de Segurança Pública ao G1 nesta quarta-feira (18). Eles são considerados foragidos.
Ao todo, 1.005 detentos tinham sido beneficiados pelo saidão, entre os dias 11 e 16 de outubro. Ou seja, apenas 0,89% do total não retornou após a data determinada.
Inicialmente, a SSP tinha informado que 1.031 detentos iriam poder deixar o presídio. O número era preliminar, passando para 1.005 no detalhamento consolidado.
Quem não voltar é considerado foragido e, se recapturado, perde o direito ao benefício e pode regredir para o regime fechado. Segundo levantamento da Secretaria de Segurança Pública, o número de presos beneficiados inclui 51 mulheres.
Os pré-requisitos para participar do saidão são definidos pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do DF. Além do regime semiaberto, é preciso ter autorização ao trabalho externo ou uma permissão expressa de saída temporária.
Garantido por lei
O calendário de saidões é definido a cada ano. Para 2017, o Tribunal de Justiça determinou dez saídas, totalizando 35 dias de benefício. Até agora, fora o último feriadão, os detentos do DF já foram beneficiados na Páscoa, no Dia das Mães, no Dia dos Pais e em dois finais de semana "não comemorativos", em junho e julho.
Por lei, as saídas não precisam estar atreladas a um feriado. Em junho, a Segurança Pública do DF classificou o benefício daquele mês como "saidão de festa junina". As datas estão estipuladas em uma portaria emitida em 14 de março.
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