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Três meses após o constrangimento causado às autoridades locais devido à falta de tornozeleiras eletrônicas na capital do país, o sistema prisional do DF implantou a novidade. Na tarde de terça-feira (3/10), chegou a três o número de detentos beneficiados com o equipamento. Nenhum deles, contudo, é notório como o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), aliado do presidente Michel Temer que, em 2 de julho, precisou recorrer a Goiás para deixar a Papuda com um aparato preso à perna. Ele foi o pivô da crise que mudou a realidade carcerária em Brasília. Hoje, seja político ou assaltante, quem conseguir o benefício será monitorado 24 horas por dia.
Quatro televisões que compõem um só painel mostram a movimentação de cada um dos usuários. O sinal é transmitido em tempo real via GPS, e os agentes podem ver onde estão uma mulher presa por furto, liberada no sábado (30); um acusado que responde pela Lei Maria da Penha, solto na segunda (2); e outro suspeito detido por furto, que deixou a cadeia na terça (3).
mbora o número de beneficiários atualmente seja pequeno, pode aumentar de modo exponencial. Os juízes analisam caso a caso, de acordo com a demanda, e podem expedir mandados de soltura condicionada ao uso das tornozeleiras. Atualmente, há 175 disponíveis – a Vara de Execuções Penais (VEP), a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto (Vepera) e o Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) receberam 50 dispositivos cada. Os outros 25 serão utilizados em situações extraordinárias. Mas o governo terá condições de trabalhar com até 6 mil equipamentos.
Como funciona
A tornozeleira pesa 156 gramas e a bateria recarregável outros 110g. A reportagem testou o equipamento e constatou que é preciso vestir calças um pouco mais largas, devido ao tamanho do aparelho. Ainda assim, se escondido direito, é possível andar por aí sem ser notado, mas isso não significa que seja confortável usar.
A tornozeleira pesa 156 gramas e a bateria recarregável outros 110g. A reportagem testou o equipamento e constatou que é preciso vestir calças um pouco mais largas, devido ao tamanho do aparelho. Ainda assim, se escondido direito, é possível andar por aí sem ser notado, mas isso não significa que seja confortável usar.
A bateria dura 24h, e o usuário pode escolher se recarrega diretamente a tornozeleira ou se pluga o dispositivo de carga na tomada e, depois, acopla os dois módulos. É obrigação manter o aparelho sempre carregado, sob pena de perder o benefício e até ser preso, dependendo do caso.
O dispositivo tem correias instaladas de acordo com o diâmetro do tornozelo do usuário. A conexão com o GPS é feita por fibra ótica. Luzes de led piscam de acordo com o status do equipamento, que também vibra para avisar quando a bateria está baixa. Não é necessário retirá-lo para tomar banho, pois o componente é à prova d’água.
Se um dos usuários conseguir tirar o equipamento, os cinco profissionais que observam o sistema 24h por dia serão avisados. Uma sirene alta toca na sede do Cime e as providências cabíveis serão tomadas (veja no vídeo abaixo). Caso seja um preso provisório, uma equipe é destacada para recuperar a tornozeleira. Quem cumpre regime semiaberto terá mais problemas e, se encontrado, será preso imediatamente.
Se o rompimento tiver sido proposital, o usuário pode ser denunciado por dano ao patrimônio público. Em todas as situações, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) é avisado, e o comportamento do monitorado pode ser levado em conta no processo.
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