Câmara do DF quer proibir escolas públicas de liberar alunos se faltar professor

Câmara Legislativa do Distrito Federal estuda proibir escolas públicas de liberarem os alunos em caso de falta do professor. O projeto estipula que os estudantes devem receber “atividades complementares de ensino” durante todo o turno se o professor se ausentar. São exercícios como palestras, dinâmicas em grupo, exibição de filmes, prática desportiva ou ação cultural.


De acordo com a proposta, a obrigação não vale se houver greve de professores ou quando os responsáveis forem pessoalmente buscar o aluno na escola. Em reta final de tramitação, a ideia está em análise na Comissão de Constituição e Justiça.

Ao argumentar a necessidade do projeto para os outros distritais, ela menciona “notícias frequentes” sobre alunos da rede pública que são liberados sempre que um professor falta. De acordo com a deputada, a medida coloca os estudantes em “situação de vulnerabilidade”.

No entendimento da parlamentar, a liberação do aluno ocorre sem que os pais saibam, em grande parte das situações. Ela também alega que isso impede o estudante de baixa renda, que muitas vezes depende da alimentação na escola, de receber a merenda.
“Merece especial atenção o fato de que, nas ruas, as crianças estão vulneráveis à ação da marginalidade, além do risco de acidente de toda sorte, justamente pela falta de supervisão adequada.”
O assunto já passou pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura. Ele está em tramitação na Câmara desde maio de 2015.

Fonte G1 DF
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