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A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar que permite psicólogos tratarem a homossexualidade como doença. Em nota, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) repudiou a decisão e afirmou que irá recorrer em instâncias superiores.
A decisão liminar do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho mantém a integralidade do texto da Resolução 01/99, que orienta os profissionais da área a atuar nas questões relativas à orientação sexual, mas determina que o CFP a interprete de modo a não proibir que psicólogas (os) façam atendimento buscando reorientação sexual.
Na audiência de justificativa prévia para análise do pedido de liminar, o Conselho Federal de Psicologia se posicionou contrário à ação, apresentando evidências jurídicas, científicas e técnicas que refutavam o pedido liminar. De acordo com o conselho, as terapias de “reversão sexual” representam “uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico”.
Os representantes do CFP destacaram que a homossexualidade não é considerada patologia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) – entendimento reconhecimento internacionalmente. Também alertaram que as terapias de reversão sexual não têm resolutividade, como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico.
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